Questões de Concurso sobre Nulidades

O erro de forma do processo acarreta a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais; Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais; Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais; Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais; Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados com ou sem prejuízo à defesa.

O erro de forma e conteúdo do processo acarreta a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais; Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, desde que não resulte prejuízo à defesa.

O magistrado agiu corretamente, uma vez que as regras processuais não podem ser alteradas pela vontade das partes.

Se o magistrado tivesse ouvido as partes antes de reconhecer a nulidade, sua decisão estaria correta, uma vez que, embora a cláusula fosse realmente nula, o princípio do contraditório deveria ter sido observado.

O magistrado agiu incorretamente, uma vez que, tratando-se de objeto disponível, realizado por partes capazes, eventual negócio processual, que ajuste o procedimento às especificidades da causa, deve ser respeitado.

O juiz não poderia ter reconhecido a nulidade do negócio processual, ainda que se tratasse de contrato de adesão realizado por partes em situações manifestamente desproporcionais, uma vez que deve ser respeitada a autonomia da vontade.

Declarada a incompetência absoluta, todos os atos ocorridos no processo serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.

Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir.

Há conflito de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes.

É competente o foro do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos.

Quando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir.

A anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam.

Mesmo quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz a pronunciará e mandará repetir o ato.

Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida até mesmo pela parte que lhe deu causa.

Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

A nulidade dos atos não precisa ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, tendo em vista os efeitos processuais.

a nulidade pode ser requerida por qualquer uma das partes, inclusive pela parte que lhe deu causa.

quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

a nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer momento, não necessariamente na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos.

no caso das citações e das intimações as mesmas serão válidas independentemente da forma que se realiza, uma vez que ambas não precisam seguir nenhuma prescrição legal.

a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela seja dependente ou independente.

nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio nemo tenetur se detegere;

extra petita, retro petita e supra petita — princípio da equidade;

nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio da congruência;

extra petita, retro petita e supra petita — princípio nemo tenetur se detegere;

extra petita, citra petita e ultra petita — princípio da congruência.

com resolução do mérito, por economia processual;

sem resolução do mérito, por violar a coisa julgada;

sem resolução do mérito, por litispendência;

com resolução do mérito, por violar a boa-fé;

sem resolução do mérito, por congruência.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Todas as assertivas são corretas.

Anulado.

Encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado em questão para decisão em segunda instância.

Arquivado pelo efeito da percepção.

Nulo.

I, III e V

I, II, IV e V

II, III e V

I, II, III e IV

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

A nulidade dos atos processuais deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, permitindo o Código, porém, pronunciar-se a nulidade se a parte demonstrar legítimo impedimento quanto à alegação tempestiva.

Quanto à Repercussão Geral que justifica o cabimento de Recurso Extraordinário, determina o CPC que se a mesma for decidida existente pela Turma do STF por no mínimo três votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.

A ausência de qualquer um dos pressupostos processuais deverá ser pronunciada de ofício.

Negada a existência da repercussão geral que justifica o conhecimento de Recurso Extraordinário, a decisão valerá para todos os futuros recursos sobre matéria idêntica, que serão indeferidos liminarmente.

deverá declarar a nulidade do ato de intimação de ofício, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor uma ou outra parte.

não declarará a nulidade do ato de intimação ou mandará repeti-lo se puder decidir o mérito a favor de Pedro, que aproveitaria a declaração da nulidade.

deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo máximo de cinco dias após a realização do ato irregular, ainda se for decidir o mérito em favor de Pedro.

deverá declarar a nulidade do ato de intimação se houver requerimento expresso de Pedro no prazo de quinze dias após a realização do ato irregular, independentemente se for julgar o mérito da lide em favor de uma ou outra parte.

não declarará a nulidade do ato de intimação, ou mandará repeti-lo apenas no caso de Pedro comparecer espontaneamente no processo no prazo de até 5 dias contado da data da audiência, aceitando os atos já realizados.

compete às partes alegar nulidade dos atos na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão, exceto se a parte provar justo impedimento ou se a nulidade tiver que ser conhecida de ofício.

é defesa a distribuição da petição inicial que não esteja acompanhada do instrumento de mandato, ainda que haja procuração junta aos autos principais.

na hipótese de o réu apresentar reconvenção, dispensa-se a determinação de anotação pelo distribuidor, visto que será julgada simultaneamente à ação principal, na mesma sentença.

se um ato for anulado, ou a nulidade afetar apenas parte do ato, nenhum efeito terão os atos subsequentes, prejudicando todos os que com aquele ou com a parte nula guardem ou não dependência.

Sob pena de preclusão, a nulidade dos atos processuais deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte manifestar-se nos autos, mesmo quando deva o juiz decretá-la de ofício.

Em ação na qual haja interesse de incapaz, a não intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do processo.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, realizado o ato processual de modo diverso ao previsto em lei, sem nulidade estabelecida, o juiz terá tal ato como válido se alcançar sua finalidade.

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará os atos atingidos, ordenando as providências necessárias para que sejam repetidos ou retificados.

São nulas as citações e intimações, quando feitas sem observância das prescrições legais.

não vige no processo civil o princípio da instrumentalidade das formas.

em sede de nulidades dos atos processuais, o Código de Processo Civil (CPC) alberga, como regra geral, a tese inserida no velho brocardo pas de nulitté sans grief

por se tratar de matéria de ordem pública, a nulidade pode ser alegada em qualquer oportunidade pelas partes, não se aplicando o instituto da preclusão.

é nulo o processo, desde o seu inicio, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, em qualquer de suas fases.

quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta se impõe, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado