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A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido ...
A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido formulado pelo autor ou que confere à parte mais do que foi postulado incorre em vícios, por aplicação de um princípio fundamental do Direito Processual.
Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:
A
nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio nemo tenetur se detegere;
B
extra petita, retro petita e supra petita — princípio da equidade;
C
nulidade absoluta, nulidade relativa e irregularidade — princípio da congruência;
D
extra petita, retro petita e supra petita — princípio nemo tenetur se detegere;
E
extra petita, citra petita e ultra petita — princípio da congruência.