Sobre o processo de execução, assinale a alternativa CORRETA.
A
Diante da reiteração, pelo executado, da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, o juiz poderá lhe impedir que daí por diante se manifeste nos autos.
B
Nas obrigações de fazer, quando for convencionado que o devedor a faça pessoalmente, o prazo para cumprimento é de 15 dias.
C
Se o devedor praticou o ato, a cuja abstenção estava obrigado pela lei ou pelo contrato, o credor requererá ao juiz que Ihe assine prazo para desfazê-lo.
D
A impenhorabilidade é oponível, mesmo na cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.
Com base nas regras referentes ao processo de execução, previstas no Livro Il, do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Pode o credor desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.
B
É provisória a execução fundada em título extrajudicial, e definitiva enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado.
C
É vedado ao fiador que pagar a dívida executar o afiançado nos autos do mesmo processo.
D
O espólio não responde pelas dívidas do falecido, que somente poderão ser cobradas após a partilha.
E
É válida a execução, ainda que o título executivo extrajudicial não corresponda à obrigação certa, líquida e exigível.
