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Sobre o processo de execução, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o processo de execução, assinale a alternativa CORRETA.
A
Diante da reiteração, pelo executado, da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, o juiz poderá lhe impedir que daí por diante se manifeste nos autos.
B
Nas obrigações de fazer, quando for convencionado que o devedor a faça pessoalmente, o prazo para cumprimento é de 15 dias.
C
Se o devedor praticou o ato, a cuja abstenção estava obrigado pela lei ou pelo contrato, o credor requererá ao juiz que Ihe assine prazo para desfazê-lo.
D
A impenhorabilidade é oponível, mesmo na cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.