Questões de Concurso sobre Sentença Arbitral

 
 
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Dominique, cidadão francês, foi parte em procedimento arbitral que teve como sede uma câmara localizada em Paris, na França, tendo este também sido o local onde a sentença foi proferida. Ele obteve êxito em sua pretensão, que foi julgada conforme a legislação francesa, e, agora, deseja receber da parte sucumbente os valores a que faz jus. A parte devedora é brasileira e possui patrimônio no Brasil, sendo a condenação de natureza cível. Ele procura você para, como advogado(a), orientá-lo.


Assinale a opção que indica o procedimento que Dominique deve adotar.


A

Iniciar procedimento de cumprimento de sentença perante uma das varas cíveis da comarca onde está localizada a devedora, uma vez que a sentença arbitral, conforme legislação processual brasileira, é titulo executivo judicial.


B

Ajuizar ação de execução perante uma das varas cíveis da comarca onde está localizada a devedora, uma vez que a sentença arbitral, conforme legislação processual brasileira, é titulo executivo extrajudicial.


C

Dar início aos trâmites para recebimento dos valores perante os tribunais de Paris, na França, uma vez que esse foi o local onde foi conduzido o procedimento de arbitragem.


D

Obter, preliminarmente, a homologação da sentença arbitral perante o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que, pelas características narradas na questão, trata-se de sentença arbitral estrangeira.

Na arbitragem, é correto afirmar que


A

se, durante o procedimento arbitral, um árbitro vier a ser substituído, a produção de provas não poderá ser repetida.


B

a revelia da parte impedirá que a sentença arbitral seja proferida.


C

a produção de provas no procedimento arbitral sempre dependerá do requerimento das partes.


D

é nula a sentença arbitral se não decidir todo o litígio submetido à arbitragem.


E

a demanda para a decretação de nulidade de sentença arbitral deverá ser proposta no prazo de até 2 (dois) anos após o recebimento da notificação da sentença arbitral ou de seu aditamento.

 
 
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