Questões de Concurso sobre Substituição das partes e dos procuradores

 
 
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Manoel moveu ação judicial em face de Joana, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba indenizatória em razão da prática de um ato ilícito. Manoel veio a falecer no curso do processo. Os herdeiros do autor requereram a habilitação para assumir o polo ativo. Tendo sido deferida pelo juiz a habilitação pleiteada, pode-se afirmar que ocorreu a:


A

substituição processual;


B

sucessão processual;


C

revelia;


D

exceção;


E

prorrogação da competência.

A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo:


A

Unicamente para transigir em audiência de conciliação.


B

Receber citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso.


C

Receber intimações de atos processuais, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso.


D

Apenas confessar ou renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

João ajuizou contra José ação ordinária visando anular contrato de compra e venda com reserva de domínio celebrado com Manuel, tendo por objeto um automóvel. No curso da lide, José, mediante instrumento próprio de cessão, transfere a Carlos “direitos e ações” relacionados com o citado automóvel.

Assinale a opção correta.


A

Carlos não pode intervir no processo porque a relação jurídico-processual já estava estabelecida validamente.


B

Carlos pode intervir na lide como substituto processual de José, se João não se opuser.


C

Carlos pode intervir na lide a qualquer tempo como opoente aos litigantes.


D

Carlos somente intervirá na lide como substituto processual de José se esse vier a falecer e seu advogado não quiser continuar na causa.


E

Carlos intervirá na lide se José deixar de praticar ato necessário à movimentação do processo.

 
 
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