Questões de Concurso sobre Extinção do processo

1 – 2 – 2 – 1

1 – 1 – 2 – 2

2 – 1 – 1 – 2

2 – 2 – 1 – 1

Todas estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.

Apenas II e IV estão corretas.

o juiz poderá, de ofício, reconhecer o abandono da causa e imediatamente prolatar sentença extinguindo o processo sem julgamento do mérito, por abandono do processo pelo autor.

é possível a extinção do processo em razão de seu abandono por inércia das partes.

não é possível reconhecer-se o abandono do processo pelo autor, pois a extinção do processo com esse fundamento depende exclusivamente de requerimento do réu, que no caso ainda não foi citado.

o Magistrado poderá, de ofício, extinguir o processo sem julgamento do mérito por abandono do processo, se o autor se mantiver inerte no feito mesmo após ter sido intimado pessoalmente para que, em 48 horas, diligencie o cumprimento da providência que lhe cabe.

se for reconhecido o abandono da causa, ao extinguir o feito sem julgamento do mérito, o autor será condenado no pagamento de honorários advocatícios ao Município de Sertãozinho.

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

A condenação em honorários de sucumbência não fica adstrita aos limites fixados no Código de Processo Civil, cabendo ao julgador estabelecer a verba de acordo com as peculiaridades do caso.

A interposição do recurso de embargos infringentes ocorrerá no prazo de quinze dias.

É vedada a concessão de liminar em relação à Fazenda Pública.

Extingue-se o processo se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário.

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o prazo decadencial de 120 dias para a impetração do Mandado de Segurança, previsto na legislação específica.

com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.

com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, independentemente de intimação do autor.

com resolução do mérito e depende de requerimento do réu.

sem resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.

sem resolução do mérito e depende de requerimento do réu.

quando o juiz indeferir a petição inicial.

quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 60 (sessent(A) dias.

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

efeito expansivo.

efeito regressivo.

efeito substitutivo.

efeito translativo.

efeito extensivo.

poderá chamar ao processo o verdadeiro esbulhador da posse de B., o senhor V., conforme demonstrado na narrativa dos fatos.

deverá nomear à autoria o senhor V., de forma a regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de responder por perdas e danos decorrentes da extinção do processo sem resolução de mérito.

poderá denunciar à lide o senhor V., tendo em vista o seu direito de regresso contra este em caso de eventual condenação à reparação civil pecuniária de perdas e danos.

poderá ser assistido pelo senhor V., que possui total interesse no julgamento de improcedência da ação reivindicatória.

deverá apresentar defesa de mérito na ação, tendo em vista a sua legitimidade passiva para a demanda ajuizada.

o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

o réu reconhecer a procedência do pedido.

as partes transigirem.

o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

suspenderá o processo por 6 meses.

suspenderá o processo por 30 dias.

extinguirá o processo com resolução de mérito.

extinguirá o processo sem resolução de mérito.

interromperá o processo por causa superveniente.

Não é permitida a alteração do pedido ou da causa de pedir após o saneamento do processo.

Dada a independência entre as jurisdições, não se cogita a existência de prejudicialidade externa de processo penal em relação ao cível.

Conforme definição legal, a sentença é o ato por meio do qual o juiz põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.

O indeferimento de petição inicial fundada na prescrição da pretensão ocorre por meio de sentença terminativa.

Considera-se formado o processo com a citação ou o comparecimento espontâneo do réu, quando então fica estabelecida a relação jurídica.

julgar improcedentes os pedidos do autor.

extinguir o processo sem resolução do mérito.

resolver o mérito, homologando a transação entre as partes.

suspender o processo até sua regularização pelas partes.

julgar compensados os valores devidos pelas partes.

todos os prazos fixados para as partes são preclusivos.

a ausência de qualquer das condições da ação gera carência de ação, impondo a extinção do processo.

a efetiva observância das regras do procedimento não se insere na garantia constitucional do devido processo legal.

relativamente à classificação dos atos processuais, foi adotada a teoria objetiva, que permite sejam eles agrupados em atos de iniciativa, atos de desenvolvimento e atos de conclusão.

falta interesse processual a Paulo, extinguindo-se a demanda por ausência de uma das condições da ação.

falta possibilidade jurídica a Paulo, condição da ação que, ausente, leva à extinção processual.

falta condição de procedibilidade a Paulo, ou seja, uma das condições de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

falta legitimidade ativa a Paulo, extinguindo-se a ação por falta de uma de suas condições.

terá ocorrido perempção ou contumácia.

Quando ocorrer confusão entre autor e réu.

Quando ficar parado durante mais de dois anos por negligência das partes.

Pela convenção de arbitragem.

Quando o autor não promover a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo assinado pelo Juiz.

Quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

pela convenção de arbitragem.

quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

quando as partes transigirem.

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

o autor desistir da ação, por implicar em renúncia ao direito material.

o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

ocorrer confusão entre autor e réu.

ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

Caso desista da ação por três ocasiões, o autor estará impedido de ajuizar a mesma demanda.

A perempção extingue o direito material encaminhado pela demanda repetidamente extinta sem julgamento do mérito.

Diante da paralisação do processo por abandono de ambas as partes, o juiz poderá extinguir, de ofício, o processo.

No caso de abandono do processo pelo autor, a extinção dependerá de prévia intimação do advogado da parte.

Ao não sanar vício relativo à sua capacidade processual no prazo que lhe foi conferido, o réu dá lugar à extinção do processo.