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No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta...
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Q1517707
Teclas de Atalhos
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No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
A
Não é permitida a alteração do pedido ou da causa de pedir após o saneamento do processo.
B
Dada a independência entre as jurisdições, não se cogita a existência de prejudicialidade externa de processo penal em relação ao cível.
C
Conforme definição legal, a sentença é o ato por meio do qual o juiz põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.
D
O indeferimento de petição inicial fundada na prescrição da pretensão ocorre por meio de sentença terminativa.
E
Considera-se formado o processo com a citação ou o comparecimento espontâneo do réu, quando então fica estabelecida a relação jurídica.