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Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando: I. Se verificar a ausência de p...
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Q1514936
Teclas de Atalhos
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Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando:
I. Se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
II. O juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
III. A ação for considerada intransmissível por disposição legal.
IV. O juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
A sequência correta é:
A
Apenas a assertiva III está correta.
B
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.