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Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, exceto:

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, exceto:


A

quando o juiz indeferir a petição inicial.


B

quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.


C

quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 60 (sessent(A) dias.


D

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.


E

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.