Questões de Concurso sobre Valor da Causa

 
 
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No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um (1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:


A

da soma das prestações vencidas e doze parcelas das vincendas.


B

da soma das prestações vencidas e vincendas.


C

de doze prestações vincendas.


D

da soma das prestações vencidas até a propositura da demanda.


E

da média das últimas doze prestações vencidas somada à de doze vincendas.

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo:


O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:


A

Na ação de cobrança de dívida, a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação.


B

Havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.


C

Sendo alternativos os pedidos, o de menor valor.


D

Se houver também pedido subsidiário, o valor do pedido principal.


E

Quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato.

A respeito do valor da causa, é INCORRETO afirmar que será,


A

na ação de alimentos, a soma de doze prestações mensais, pedidas pelo autor.


B

na ação de cobrança de dívida, a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação.


C

havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma de todos eles.


D

sendo alternativos os pedidos, o de maior valor.


E

se houver além do pedido principal também pedido subsidiário, a soma do valor de ambos.

São finalidades do valor da causa, EXCETO:


A

Base de cálculo para taxa judiciária ou das custas.


B

Definir a competência do órgão judicial (artigo 91).


C

Definir sobre a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.


D

Definir o rito a ser observado (artigo 275).


E

Base de cálculo dos honorários de sucumbência.

 
 
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