Questões de Concurso sobre Revelia

Certo

Errado

F, V, F, F, V

F, F, V, V, F

F, V, F, V, V

V, F, V, F, F

V, F, F, V, V

A reconvenção é resposta do réu que amplia os limites objetivos da demanda, já que, aos pedidos feitos pelo autor, acrescentam-se pedidos feitos pelo réu.

As exceções de incompetência, ainda que relativa, impedimento ou suspeição podem ser alegadas por qualquer das partes.

Sempre que o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

Além dos fatos, cabe ao autor indicar na inicial os fundamentos jurídicos de seu pedido, inclusive fazendo menção aos dispositivos legais respectivos, sob pena de indeferimento da petição inicial.

A indicação errônea do juiz ou tribunal a que a petição inicial é dirigida enseja seu imediato indeferimento.

O fato de um dos litisconsortes ter apresentado contestação é suficiente para afastar os efeitos da revelia ao litisconsorte revel.

Embora seja aplicável à fazenda pública o efeito material da revelia, isto é, a presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, serão aplicáveis os efeitos processuais.

Não se produzem os efeitos da revelia em embargos à execução fundados em título executivo extrajudicial quando o embargado deixa de impugnar a petição inicial dos embargos.

A omissão, no mandado de citação, acerca dos efeitos da revelia gera nulidade processual e impede a presunção ficta consequente da revelia.

Ao procedimento sumário aplicam-se as regras do procedimento ordinário referentes à decretação da revelia e seus efeitos.

O curador especial, nomeado em caso de executado citado com hora certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução.

Ao curador especial não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos articulados pelo autor.

O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital, mas não àquele citado com hora certa.

O juiz dará curador especial ao incapaz, ainda que tenha representante legal, quando houver colisão de interesses entre este e o representado.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Havendo pluralidade de réus e um deles contestando a ação, não se presumirá a veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Ainda que ocorra revelia, o autor não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de cinco dias.

Ocorrendo a revelia, o autor não poderá demandar declaração incidente, salvo se promover nova citação do réu.

Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

O revel pode produzir provas, desde que compareça ao processo em tempo oportuno.

Não é admissivel reconvenção em ação declaratória.

Qualquer brasileiro maior de idade tem legitimidade para propor ação popular.

Cabe recurso, por violação de lei federal, quando houver ofensa a regimento de tribunal.

poderá o autor alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de nova citação do réu.

poderá o réu intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

reputar-se-ão verdadeiros, de modo absoluto, os fatos afirmados pelo autor.

não poderá o réu participar da audiência de instrução e julgamento que venha a ser designada.

deverá o juiz, necessariamente, julgar o processo antecipadamente, dada a veracidade presumida dos fatos alegados pelo autor.

Certo

Errado

a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.

o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.

Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.

Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

não deverá ser intimado dos atos processuais ulteriores.

poderá apresentar objeção de incompetência absoluta e pedir a nulidade dos atos decisórios.

poderá oferecer exceção de incompetência relativa a pedir a remessa do processo para outra Comarca.

não poderá alegar prescrição com prejuízo para o seu credor legítimo.

poderá oferecer denunciação da lide, reconvenção e ação declaratória incidental.

Os efeitos da revelia não se aplicam nos juizados especiais cíveis.

O réu revel poderá intervir no processo a qualquer tempo e argüir qualquer matéria de direito.

A revelia determina a procedência do pedido.

A comprovação ficta dos fatos em razão da revelia sempre determina o julgamento antecipado da lide.

Ao réu revel será nomeado curador especial, em qualquer caso, para atender os princípios do contraditório e da ampla defesa.

não poderá, em qualquer fase, intervir no processo, sendo este um dos efeitos da revelia.

poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

só poderá intervir no processo antes da realização de qualquer espécie de prova, por expressa determinação legal.

só poderá intervir no processo após a prolação de sentença, podendo interpor o recurso cabível da decisão.

só poderá intervir no processo após a realização de todas as provas requeridas pelo autor e desde que não tenha sido proferida sentença.

O transcurso dos prazos independentemente da intimação ao revel;

O reconhecimento jurídico do pedido;

A presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor;

A possibilidade de julgamento antecipado da lide.