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A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz...
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Q2494151
Teclas de Atalhos
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As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
A
Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
B
Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
C
Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
D
Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.