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Questões de Concurso sobre Revelia
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Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo de sua admissibilidade, a primeira foi validamente citada por oficial de justiça no dia 3 de fevereiro de 2025, procedendo-se à juntada aos autos do correspondente mandado três dias depois.
Quanto à ré Bruna, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória não a encontrou, tendo, então, exarado certidão nesse sentido.
No dia 7 de abril de 2025, a serventia do juízo certificou que, até aquele momento, nenhuma das rés havia se manifestado nos autos.
Diante desse quadro, o juiz deverá:
A
decretar a revelia de Ana, proferindo em seu desfavor decisão interlocutória de procedência do pedido autoral, e ordenar o prosseguimento do feito no tocante a Bruna, com a requisição de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos;
B
decretar a revelia de Ana, proferindo em seu desfavor sentença de procedência do pedido autoral, e ordenar o prosseguimento do feito no tocante a Bruna, com a requisição de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos;
C
decretar a revelia de Ana, sem proferir em seu desfavor provimento de procedência do pedido autoral, e ordenar o prosseguimento do feito no tocante a Bruna, com a requisição de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos;
D
ordenar o prosseguimento do feito, com a requisição de informações sobre o endereço de Bruna nos cadastros de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos;
E
ordenar o prosseguimento do feito, com a imediata determinação da realização da citação de Bruna pela via editalícia.
Valter propôs ação de indenização por danos materiais em face da SPTrans e do Município de São Paulo por ter sido atropelado por um ônibus que, de acordo com o alegado na inicial, trafegava em velocidade muito acima da permitida na via. Tanto a SPTrans quanto o Município de São Paulo foram citados. No entanto, apenas o Município de São Paulo apresentou contestação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a SPTrans
A
não será considerada revel por versar o litígio sobre direitos indisponíveis.
B
não será considerada revel uma vez que o Município de São Paulo apresentou contestação.
C
será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas por Valter.
D
será considerada revel e não mais poderá intervir no processo.
E
será considerada revel ainda que as alegações de Valter estejam em contradição com prova apresentada pelo Município de que o ônibus estava em velocidade regular.
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação, sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas por André não serão presumidas verdadeiras se:
A
Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
B
O litígio versar sobre direitos disponíveis.
C
A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que o contrato considere indispensável à prova do ato.
D
As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com as regras de experiência.
E
O revel intervier no processo em qualquer fase.
A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes no CPC/2015, dadas as afirmativas,
I. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, e pelo réu em litisconsórcio com terceiro. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. E a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, porque está ligada ao objeto da ação principal.
ll. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
III. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Sendo que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
IV. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo, ao curador especial e ao ministério público, quando na defesa de interesses envolvendo menores.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
II, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, a ausência de contestação por parte do réu é considerada como:
A
Desobediência judicial.
B
Infração.
C
Revelia.
D
Confissão.
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Gisele ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Alexandre e Felipe. Alexandre apresentou sua contestação no prazo adequado, enquanto Felipe deixou de apresentá-la.
Considerando essa situação hipotética e os termos previstos pelo Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
Alexandre e Felipe serão atingidos pelos efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados por Gisele.
B
Felipe será atingido pelos efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados por Gisele.
C
Alexandre e Felipe não serão intimados dos demais atos processuais até que Felipe se faça representar nos autos.
D
Felipe não será intimado dos demais atos processuais por não ter apresentado sua contestação.
E
Felipe não será atingido pelos efeitos da revelia, já que Alexandre apresentou contestação.
Caso um dos réus tenha apresentado sua contestação no prazo adequado, mas o outro tenha deixado de preencher tal ato, este será atingido pelos efeitos da revelia.
C
Certo
E
Errado
Margarida ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face da Empresa de ônibus Transporte Legal. Na inicial alegou que a empresa não apenas extraviou suas bagagens, como a expôs a constrangimento e humilhação. Citada, a Empresa ré deixou correr o prazo para contestação in albis. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa incorreta:
A
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
B
A empresa ré poderá intervir no processo em qualquer fase, mas deverá recebe-lo no estado em que se encontrar.
C
A empresa ré será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas por Margarida, à exceção, entre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos disponíveis.
D
matéria de ordem pública, no entanto, reconhecível de ofício, poderá ser alegada pela empresa ré, mesmo após a decretação da revelia.
Sobre a revelia no processo civil, indique a alternativa CORRETA:
A
Ao executado que, citado por edital ou por hora certa , permanecer revel , será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos, que oferecerá garantia ao Juízo para opor embargos à execução.
B
À revelia de um dos litisconsortes na modalidade unitário não acarreta a incidência da presunção da veracidade para os demais, se impugnado o pedido por um dos litisconsortes, e o recurso interposto por um desses litisconsortes não aproveita aos demais.
C
Os efeitos da revelia não são relativos e conduzem ao julgamento de procedência dos pedidos.
D
Havendo dois litisconsortes passivos, sendo um deles revel, sem advogado constituído nos autos, e não apresentando este apelação contra a sentença que julgou procedente pedido, deverá ser contado em dobro o prazo para o outro litisconsorte recorrer.
E
O fato de a ré ter sido revel em ação de divórcio em que se pretende, também, a exclusão do patrocínio adotado por ocasião do casamento não significa concordância tácita com a modificação de seu nome civil.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data
A
da juntada do edital nos autos.
B
de publicação do ato decisório no órgão oficial.
C
da expedição do edital.
D
da intimação por hora certa.
E
de disponibilização do ato decisório no órgão oficial.
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Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de
contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
C
Certo
E
Errado
A querela nullitatis é meio de impugnação de decisão maculada por vícios transrescisórios, que subsistem, tal como na hipótese de decisão proferida em desfavor do réu em processo que correu à sua revelia por falta de citação.
C
Certo
E
Errado
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