Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dinâmica entre os Litisconsortes
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
33
questões encontradas
20
Mais recentes
João processou Amarildo, Flávio e Carmela, formando um litisconsórcio passivo.
Amarildo, após ser citado, apresentou defesa, reconhecendo os fatos alegados pelo autor. Flávio contestou veementemente as alegações, negando a ocorrência dos fatos. Carmela foi revel.
Considerando apenas as informações acima, sem maiores elucubrações, bem como contando com as regras previstas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:
I. Carmela não sofrerá os efeitos da revelia.
II. Amarildo será necessariamente condenado.
III. a contestação de Flávio não produzirá efeito defensivo algum, haja vista o comportamento dos outros dois réus, o que implicará fatalmente na necessária condenação de todos.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
A
I.
B
II.
C
III.
D
II e III.
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida.
Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
A
Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é unitário.
B
Admitida a obrigação dos réus como solidária, o litisconsórcio é necessário.
C
Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e unitário.
D
Admitida a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e necessário.
E
Seja admitindo-se a obrigação dos réus como solidária, seja admitindo-se a obrigação dos garantidores como subsidiária, o litisconsórcio é simples e facultativo.
Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ente paraestatal responsável pela seleção e admissão de pessoal não foi citado no processo.
A esse respeito, assinale a única opção correta:
A
a sentença proferida será mantida, pois a citação do litisconsorte passivo necessário é facultativa em casos de mandado de segurança;
B
a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário acarreta a extinção do processo, sem prejuízo de seu posterior reingresso com a citação correta;
C
o autor será intimado para retificação do polo passivo, mas a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afetará a eficácia da sentença para os que não foram citados;
D
a sentença de mérito, quando proferida, sem a integração do contraditório, será sempre ineficaz;
E
a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afeta a validade da sentença, desde que a relação jurídica controvertida não dependa da participação desse litisconsorte.
No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o litisconsórcio passivo e necessário e a ausência de citação de um dos réus.
Com base na situação hipotética narrada, a respeito do tema litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
A
A sentença de primeira instância é anulável, podendo ser convalidada pelo réu que não fora citado.
B
Sempre que não houver a integração do contraditório, a sentença será nula de pleno direito.
C
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá promover a citação do réu, devendo ingressar no processo, sendo que os atos pretéritos à decisão recursal são válidos.
D
No caso concreto, a sentença será obrigatoriamente ineficaz, podendo, com base na teoria da causa madura, o Tribunal julgar o mérito da ação.
E
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação ao réu que deveria ter integrado o processo.
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão ou beneficiarão os outros.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação, sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas por André não serão presumidas verdadeiras se:
A
Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
B
O litígio versar sobre direitos disponíveis.
C
A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que o contrato considere indispensável à prova do ato.
D
As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com as regras de experiência.
E
O revel intervier no processo em qualquer fase.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
-
I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento, ainda que se trate de autos eletrônicos.
II. Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.
III. Na ausência de prazo legal ou judicial, será de 15 (quinze) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
IV. Quando a lei foi omissa, o juiz determinará os prazos levando em consideração a complexidade do ato.
A
I, II, III e IV estão incorretas.
B
Apenas II e IV estão incorretas.
C
Apenas III está incorreta.
D
I, II, III e IV estão corretas.
E
Apenas I e III estão incorretas.
Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.
C
Certo
E
Errado
Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazo para apresentar recurso inominado. Considerando que o primeiro dia do prazo é dia 1º, uma quinta-feira, e que não há feriados ou suspensão de expediente forense no decorrer do período, tal prazo venceria no dia
A
20.
B
25.
C
28.
D
14.
E
12.
Mário, credor, propôs ação de cobrança em face dos dois devedores solidários, José e Júlio, os quais constituíram procuradores diferentes, de escritórios de advocacia distintos. Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Sendo o processo físico, os réus não gozarão de prazo em dobro para as suas manifestações.
B
No caso de autos físicos, desde que a requerimento, os réus terão prazos contados em dobro para as suas manifestações.
C
Sendo o processo eletrônico, independentemente de requerimento, os réus terão prazos contados em dobro para as suas manifestações.
D
Tratando-se de autos físicos e sendo um dos réus revel, caso seja julgado procedente o pleito autoral, o réu contestante não gozará de prazo contado em dobro para recorrer.
E
Tratando-se de processo eletrônico e sendo um dos réus revel, caso seja julgado procedente o pleito autoral, o réu revel poderá recorrer com prazo contado em dobro.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico.
Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de advocacia distintos, tendo cada qual, então, ofertado a sua peça contestatória.
Encerrada a fase instrutória e proferida sentença em que se julgava procedente o pleito autoral, o prazo de que os demandados dispõem para interpor recurso de apelação é:
A
simples;
B
duplicado;
C
duplicado, desde que a peça recursal seja formalmente una;
D
triplicado;
E
quadruplicado.
Analise as assertivas abaixo e após responda o que se pede:
I. Realizada a citação o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. Os litisconsortes, ainda que casados, que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
III. É possível o ajuizamento de ação de indenização por acidente de trânsito contra o segurado apontado como causador do dano e contra a seguradora obrigada por contrato de seguro em litisconsórcio passivo.
IV. Nas ações de fornecimento de medicamentos, em razão da solidariedade entre a União, os Estados e os Municípios, é necessário o chamamento ao processo dos demais entes federativos.
A sequencia correta corresponde a assertiva:
A
F, V, F, V
B
F, F, V, F
C
V, V, V, F
D
F, V, V, F
Prescreve o Código de Processo Civil que, no caso de litisconsórcio passivo, se todos os réus se opuserem à realização da audiência de conciliação ou de mediação, o termo inicial para contestação será autônomo para cada um dos litisconsortes, que terá como termo inicial a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento de audiência.
C
Certo
E
Errado
Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de suposta prática de um ilícito contratual, Elder ajuizou ação de despejo contra César.
Nessa situação hipotética, o ingresso voluntário de Roberto no processo para defesa de seus interesses
A
dependerá de autorização prévia das partes principais e
ocorrerá por meio de chamamento ao processo.
B
deverá ser feito na qualidade de assistente litisconsorcial do
locatário.
C
somente poderá ser realizado até o momento do saneamento do
processo.
D
é expressamente vedado segundo regra prevista na lei que
regulamenta a locação de imóveis urbanos.
E
não obsta que a parte principal reconheça a procedência do
pedido da ação de despejo.
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação
A
faz prova apenas contra ela, Letícia.
B
faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.
C
faz prova apenas contra Reinaldo
D
faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.
E
não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça - 2019
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
A
terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, desde que seus respectivos advogados integrem escritórios de advocacia distintos.
B
terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, ainda que seus respectivos advogados integrem o mesmo escritório.
C
não terão prazos contados em dobro para as suas manifestações.
D
terão prazos contados em dobro apenas para contestar a ação e interpor recursos, desde que tenham formulado prévio requerimento
E
terão prazos contados em dobro apenas para contestar a ação e interpor recursos, independentemente de prévio requerimento.
Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de
contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta:
A
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, assim como no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar
B
Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos
C
Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz deve determinar ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo
D
O juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
A
A vontade de duas ou mais pessoas é elemento suficiente para que figurem juntos no mesmo polo processual, caso em
que se tem litisconsórcio facultativo.
B
Nos casos de litisconsórcio necessário o regime de tratamento é sempre também de litisconsórcio unitário, pois o juiz não
poderá decidir o mérito de modo não uniforme entre os litisconsortes.
C
A limitação ao litisconsórcio multitudinário pode ser feita pelo juiz de ofício ou a requerimento da parte e é viável tanto no
litisconsórcio facultativo quanto no necessário.
D
O CPC vigente consagra o princípio da independência entre os litisconsortes, mas abre exceção em caso de litisconsórcio
unitário, ao permitir que os atos de um dos litisconsortes aproveitem aos demais.
E
A sentença de mérito proferida em processo no qual não tenham sido citados todos os litisconsortes necessários será
sempre nula.
Ano:
2018
X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos que atendem aos interesses do litisconsorte.
Nesse caso, o recurso interposto
A
será estendido a Y, se houver a mesma defesa técnica por parte dos réus.
B
será estendido a Y, por haver comunhão de interesses entre os litisconsortes.
C
não será estendido a Y, se forem defendidos por advogados diferentes.
D
não será estendido a Y, já que ele não recorreu conjuntamente com X.
E
não se estenderá a X, se o pedido for parcialmente procedente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado