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Questões de Concurso sobre Direito Probatório
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No direito probatório é certo dizer que:
A
a confissão pode se dar judicialmente ou extrajudicialmente
B
por conta do direito à produção de prova tanto do autor quanto do réu, a fase instrutória nunca pode ser dispensada
C
arguida a falsidade do documento, esta sempre será resolvida como questão incidental, acobertada pela coisa julgada material
D
mesmo que a perícia seja inconclusiva, a remuneração inicialmente arbitrada ao perito não poderá ser reduzida
No que diz respeito ao direito probatório, no âmbito do processo civil, é CORRETO afirmar que:
A
adota-se o princípio da tipicidade das provas.
B
a parte que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
C
admite-se a distribuição convencional do ônus da prova antes ou durante o processo.
D
a produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Marque a alternativa correta.
Quanto à força probatória de documentos:
A
O documento feito por oficial público incompetente é nulo de pleno direito, razão pela qual não pode ser usado como prova no processo civil.
B
O documento feito por oficial público incompetente, mas observadas as formalidades legais, devidamente subscrito pelas partes, tem a eficácia probatória de documento público.
C
As declarações constantes de documento particular escrito e assinado gera a presunção de veracidade em relação ao signatário.
D
Não se admite em juízo o documento particular assinado, mas sem o reconhecimento de firma por semelhança ou verdadeiro.
E
O documento particular que contiver ciência de determinado fato prova o fato em si, desde que seja assinado perante Tabelião.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.
Com relação ao direito probatório, assinale a alternativa correta.
A
A parte que requereu a produção de determinada prova poderá requerer sua desconsideração ou desentranhamento, caso lhe seja desfavorável.
B
O juiz só poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo em caso de convenção processual.
C
A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência independentemente de determinação judicial.
D
Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
E
Não incumbe à parte colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial.
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação
A
faz prova apenas contra ela, Letícia.
B
faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.
C
faz prova apenas contra Reinaldo
D
faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.
E
não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
A
O juiz poderá distribuir de ofício o ônus da prova de forma diversa daquela prevista na regra geral, em qualquer fase do processo, inclusive, durante a fase decisória, pois se trata de norma de juízo e, não prevista em lei.
B
A produção antecipada da prova não torna prevento o juízo para a ação que, eventualmente vier a ser proposta.
C
Na prova empresta, observado o contraditório, o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.
D
A ata notarial é prova típica a qual constata a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial. Trata-se de documento público.
Sobre o litisconsórcio em Direito Processual Civil, analise os itens abaixo:
I. O litisconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas se encontram no mesmo polo do processo, caracterizando uma cumulação subjetiva.
II. Não ocorrerá litisconsórcio quando da ocorrência de afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
III. Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, cabendo ao juízo, obrigatoriamente, intimar todos sobre os respectivos atos, sob pena de ferimento do princípio do contraditório.
IV. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, se assim não o fizer, o processo será extinto.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas II e IV são incorretos
B
Apenas I e IV são incorretos
C
Apenas I e II são corretos
D
Apenas I, III e IV são corretos
E
I, II, III e IV são incorretos
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