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No que diz respeito ao direito probatório, no âmbito do...
No que diz respeito ao direito probatório, no âmbito do processo civil, é CORRETO afirmar que:
A
adota-se o princípio da tipicidade das provas.
B
a parte que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.
C
admite-se a distribuição convencional do ônus da prova antes ou durante o processo.
D
a produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.