Questões de Concurso sobre Provas em Espécie

O juiz poderá, de ofício, determinar a produção de todas as provas necessárias ao julgamento da ação.

Não dependem de prova os fatos notórios, confessados pela parte contrária e aqueles incontroversos.

As testemunhas arroladas em juízo somente poderão ser substituídas em caso de falecimento, por enfermidade que a incapacite de depor ou se não puder ser encontrada.

A produção antecipada de prova é da competência do juízo do foro onde deva ser protocolada a ação principal, na qual deva ser utilizada a prova.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, mas sem prejuízo à defesa dos demais litisconsortes.

Reconhecendo a nulidade, caberá ao Tribunal tão apenas anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para prolação de nova decisão, descabendo passar ao julgamento de mérito.

Em que pese Marina e Jairo sejam impedidos de depor, o juízo poderia admitir seus depoimentos como informantes se entendesse necessário para o correto deslinde da causa.

O juízo agiu corretamente ao considerar que os “prints” não são provas documentais idôneas para comprovar a existência do contrato de mútuo, mesmo que comprovada sua autenticidade.

O cerceamento de defesa está caracterizado em razão do indeferimento das provas cuja produção foi requerida por Lara, todavia é vedada a oitiva das testemunhas, em razão de sua suspeição pelo parentesco.

Em razão do direito à não produção de prova contrária aos seus interesses, Mauro poderá recusar-se a depor, sem que haja qualquer consequência prevista em lei para a sua recusa.

A decisão do juiz é ilegal, pois o réu tem direito absoluto ao silêncio.

A decisão está correta, pois o silêncio permite a confissão ficta dos fatos alegados.

A decisão do juiz é improcedente, pois o silêncio configura apenas recusa ética, sem efeitos probatórios.

A decisão do juiz é nula, pois o depoimento pessoal não pode ser exigido judicialmente.

A decisão do juiz é arbitrária, pois somente a ausência injustificada do réu permite confissão.

o juiz deve suspender a audiência, sob pena de cerceamento de defesa.

a juntada de documentos novos é admitida apenas em fase recursal, não em audiência.

o juiz pode limitar o número de testemunhas, e documentos novos podem ser admitidos se demonstrada a impossibilidade de juntada anterior, desde que garantido o contraditório.

o depoimento pessoal não pode ser colhido na audiência se não tiver sido expressamente requerido pelas partes.

a ausência de uma testemunha do réu acarreta automaticamente a sua confissão quanto à matéria de fato.

F – V – F.

F – F – F.

V – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

A inversão do ônus da prova, conforme previsão do art. 373, §1º do CPC, exige, cumulativamente, a demonstração de verossimilhança das alegações e de hipossuficiência técnica ou econômica da parte requerente.

A prova pericial, quando determinada de ofício pelo juiz, depende da concordância expressa das partes quanto ao perito nomeado, sob pena de nulidade do laudo técnico.

O juiz, ao indeferir prova testemunhal requerida por uma das partes, deve motivar sua decisão de forma fundamentada, indicando a irrelevância, impertinência ou inutilidade da prova ao deslinde da controvérsia.

A produção antecipada de prova prevista no art. 381 do CPC exige, necessariamente, a demonstração de que a parte não possui legitimidade para ajuizar a ação principal, mas visa garantir futuro direito de regresso.

A prova documental suplementar pode ser indeferida pelo juiz mesmo antes da fase instrutória, desde que a parte autora tenha requerido previamente a tutela de evidência e haja indício de prova ilícita.

indeferir, pois cabe a José juntá-la diretamente ao processo;

indeferir, uma vez que não se admite prova atípica no processo;

indeferir, pois violaria o princípio do contraditório;

deferir, uma vez que foi respeitado o princípio do devido processo legal;

deferir, e ingressará no processo como prova pericial.

o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. Cabe ao réu, contudo, decidir se o exibirá ou não. Caso recuse, não precisará se justificar, bastando invocar o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. O juiz não admitirá a recusa do réu em exibi-lo se o documento for comum às partes.

o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. O réu, contudo, não se escusa de exibir o documento em juízo, ainda que sua publicidade redunde em desonra a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.

o juiz não pode ordenar que o réu exiba o documento.

É vedado às partes estabelecer perícia consensual, com indicação de perito por acordo, para substituir aquela que seria realizada por perito indicado pelo juiz.

O advogado do autor, caso deseje o depoimento pessoal de seu cliente, deve requerer a produção dessa modalidade de prova na petição inicial.

A confissão extrajudicial pode ser feita de forma oral e, nessa hipótese, ela somente será eficaz nos casos em que o ordenamento jurídico não exija prova literal do fato.

No que concerne aos métodos de valoração da prova, o ordenamento processual civil brasileiro adota como regra geral o sistema da prova legal.

A ata notarial é modalidade de prova técnica que se submete ao instituto do contraditório e ampla defesa em sua formação.

I e II.

I e IV.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

É inadmissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova, isso nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação.

O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras, não sendo possível alterar a ordem da oitiva.

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional se dará independentemente da sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

A parte, quando intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar sua autenticidade, dada a presunção de veracidade das provas.

Os cônjuges das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

O amigo íntimo e inimigo capital das partes das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

A pessoa com deficiência.

O menor de dezesseis anos, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

Os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá cancelar a remuneração inicialmente arbitra-da para o trabalho.

O juiz poderá autorizar o pagamento integral dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos.

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante termo de compromisso.

O perito e os assistentes técnicos podem escusar-se ou serem recusados por impedimento ou suspeição.

As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição.

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

Depoimento pessoal.

Confissão.

Prova documental.

Prova pericial.

Inspeção realizada pelo Auditor Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE.

o(a) Defensor(a) Público(a) deve se manifestar expressamente a respeito da tese alegada na contestação, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte demandada (revelia inversa), já que o fato novo apresentado pelo réu na sua defesa e não impugnado pela parte autora, por si só, torna a questão fática incontroversa, o que deve atrair a aplicação, no que couber, do art. 344, CPC.

o(a) Defensor(a) Público(a) deve se manifestar expressamente a respeito da tese alegada na peça de defesa, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte demandada (revelia inversa), já que o fato novo apresentado pelo réu na contestação, por si só, será considerado como pedido reconvencional e, não sendo impugnado pela parte autora, torna a questão fática incontroversa, conforme art. 344, CPC.

é recomendável que o(a) Defensor(a) Público(a) apresente impugnação à Contestação, embora não seja necessário, já que a simples ausência de impugnação à contestação, por si só, não implica em confissão, visto que a lei não impõe ao autor o ônus de se manifestar, nem grava qualquer consequência para a omissão.

o(a) Defensor(a) Público(a) deve devolver o processo sem manifestação, visto que a questão apresentada pela parte ré, no caso apresentado, não configura fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a).

é recomendável que o(a) Defensor(a) Público(a) apresente impugnação à Contestação, embora não seja necessário, visto que o Magistrado(a), com base no princípio do devido processo legal substancial, pode aplicar os efeitos da revelia (revelia inversa) a depender do caso concreto.

Não sendo caso de juizado especial cível, o juiz não poderá, em substituição à perícia, determinar, quando o ponto controvertido for de menor complexidade, a produção de prova técnica simplificada, o que consistiria apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.

A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível.

Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

Não é lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada e, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.

V-V-F-F

V-F-V-F

F-V-V-V

F-F-V-V

F-V-F-V

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional dependerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional independerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

O juiz não poderá apreciar o valor probante do documento eletrônico não convertido.

O juiz poderá apreciar o valor probante do documento eletrônico não produzido e conservado com a observância da legislação específica.

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional não é permitida.

retratada.

ineficaz.

desconsiderada.

revogada.

anulada.