Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Exibição de Documento ou Coisa
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
10
questões
encontradas
20
Mais recentes
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:
A
A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida pode ser postulada por quem seja demandado, não prescindindo, todavia, de apresentação de reconvenção nesse particular, ou então da propositura de ação autônoma para o fim,¬ sendo indispensável, em quaisquer desses casos, a demonstração de má-fé do credor.
B
Nas ações ajuizadas contra a União Federal, o pedido de desistência deduzido pela parte autora, após a contestação, depende da concordância da Adv. Geral da União, mas esta última não pode exigir do autor, como condicão para que concorde com a desistência da ação, a renúncia ao direito material em que se funda a ação, isto ante a absoluta ausência de base legal para tal exigência que é, portanto, abusiva.
C
O Juiz pode ordenar liminarmente a exibição de documento ou coisa, sob pena de multa cominatória nos termos do art. 400, parágrafo único do CPC, se o autor da ação de exibição acostar com a petição inicial indícios da existência de relação jurídica entre as partes e do documento ou coisa que se pretende seja exibido, dispensado prévio pedido de busca e apreensão ou medida coercitiva anterior.
D
O termo inicial dos juros de mora, em ação de cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de segurança que reconheceu o direito, é a data da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança, momento em que o devedor é constituído em mora, sendo irrelevante, para o fim, o posterior ingresso formal da entidade estatal respectiva na relação processual.
E
Nenhuma das alternativas acima é correta.
Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
C
Certo
E
Errado
João processou a empresa B. Para comprovar um dos fatos alegados na inicial, João precisa exibir um documento que está em posse daquela. A exibição do documento não convém aos interesses do réu, pois mostrará que João tem razão em sua reclamação.
Nesse caso, com base nas regras processuais civis sobre produção de provas, é certo afirmar que:
A
o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. Cabe ao réu, contudo, decidir se o exibirá ou não. Caso recuse, não precisará se justificar, bastando invocar o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
B
o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. O juiz não admitirá a recusa do réu em exibi-lo se o documento for comum às partes.
C
o juiz pode ordenar que a empresa B exiba documento. O réu, contudo, não se escusa de exibir o documento em juízo, ainda que sua publicidade redunde em desonra a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.
D
o juiz não pode ordenar que o réu exiba o documento.
A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se:
A
subsistirem outros motivos graves que, segundo alegação da própria parte, justifiquem a recusa da exibição.
B
sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau.
C
sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar segredo.
D
concernente a negócios da vida da família ou de amigos próximos.
E
sua apresentação puder violar dever de honra e lealdade.
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, o juiz poderá
A
determinar a busca e apreensão do documento, ou outra medida coercitiva, vedada a imposição de multa para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.
B
determinar a busca e apreensão do documento, vedada a imposição de multa ou de outra medida coercitiva para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.
C
impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, independentemente de prévia tentativa de busca e apreensão ou de outra medida coercitiva.
D
impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva.
E
determinar a busca e apreensão do documento, somente depois de a parte ter se recusado a exibi-lo sob pena de multa.
Em determinado processo eletrônico, cujo pedido visou à exibição de documentos, a juntada do A.R. de citação foi efetivada pelo próprio advogado do autor e não pela serventia judicial, que, entretanto, certificou nos autos a juntada por meio de serventuário da justiça com competência funcional para tanto. Ultrapassado o prazo de 5 dias, foi certificada a ausência de manifestação do réu e, posteriormente, o juiz decretou sua revelia. Nessa hipótese, é correto afirmar que
A
não há que se falar em revelia, porque o ato da juntada é nulo.
B
o que importa para a decretação da revelia é o A.R. firmado pelo réu.
C
a revelia não se sustenta, porque o prazo para contestar é de 15 dias.
D
sendo anulável a juntada do A.R. aos autos, não haverá revelia.
E
a ausência de manifestação do réu no prazo de resposta gera revelia.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.
Com relação ao direito probatório, assinale a alternativa correta.
A
A parte que requereu a produção de determinada prova poderá requerer sua desconsideração ou desentranhamento, caso lhe seja desfavorável.
B
O juiz só poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo em caso de convenção processual.
C
A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência independentemente de determinação judicial.
D
Incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
E
Não incumbe à parte colaborar com o juízo na realização de inspeção judicial.
No caso de recusa injustificada de exibição de documento,
na fase de conhecimento de um processo, é correto
afirmar que o juiz pode impor multa
A
às partes, aos terceiros e aos advogados privados,
inclusive quando se tratar da Fazenda Pública, desde
que assegure a todos ampla defesa e contraditório,
mediante prévia intimação pessoal de todos, com
prazo de cinco dias para resposta.
B
às partes, de ofício, mas, se o documento ou coisa
estiver em poder de terceiros, o juiz poderá, também
de ofício ou a requerimento das partes, ordenar a
citação deles, com prazo de quinze dias para resposta,
para que exibam o documento, sob pena de
multa, dentre outras providências.
C
somente aos terceiros, de ofício, mediante intimação
por mandado, com prazo de dez dias para a resposta,
visto que, em relação às partes, o juiz deverá aplicar
a “confissão” quanto aos fatos que o documento
poderia provar.
D
de até 2% (dois por cento) do valor da causa apenas
aos terceiros, quando verificar que eles não estão
colaborando com o Poder Judiciário ao deixar de exibir
determinado documento.
E
às partes, aos terceiros e também aos advogados
ou procuradores que estiverem atuando no processo,
de ofício, salvo se uma das partes for a Fazenda
Pública, porque o valor dessas multas processuais é
sempre revertido para ela mesma.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro contesta a ação, apresentando justificativa para não exibir. O juiz julga ilegítima a justificativa de Álvaro, por considerar que o réu possui o documento, que tem dever legal de exibi-lo e que o documento em questão é comum às partes e necessário para a instrução do feito. Nesse caso, é correto afirmar que, em tese,
A
o juiz não poderia admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, Fernando pretendia provar.
B
o juiz poderia determinar busca e apreensão do documento, mas não poderia utilizar medidas coercitivas, como a multa diária, para constranger Álvaro a exibi-lo.
C
o juiz poderia adotar medidas como multa diária, busca e apreensão e restrição ao exercício de direitos, para fazer com que o documento seja levado a juízo.
D
o juiz só poderia presumir a veracidade de fatos que não pudessem ser provados por outros meios de prova, como a prova pericial, a testemunhal ou a ata notarial.
E
o juiz deveria ter determinado a exibição do documento, ainda que Álvaro tivesse comprovado que a apresentação do documento violasse dever seu de honra.
Sobre a Exibição de Documento ou Coisa, considere as seguintes afirmativas:
I - A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo de ação penal.
II - Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.
III - Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará audiência especial, tomando-lhe o depoimento, bem como o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão.
A
Nenhuma das afirmativas está correta.
B
Todas as afirmativas estão corretas.
C
Estão corretas as afirmativas I e II.
D
Estão corretas as afirmativas I e III.
E
Estão corretas as afirmativas II e III.
Gerar simulado