Questões de Concurso sobre Prova Testemunhal

O juiz poderá, de ofício, determinar a produção de todas as provas necessárias ao julgamento da ação.

Não dependem de prova os fatos notórios, confessados pela parte contrária e aqueles incontroversos.

As testemunhas arroladas em juízo somente poderão ser substituídas em caso de falecimento, por enfermidade que a incapacite de depor ou se não puder ser encontrada.

A produção antecipada de prova é da competência do juízo do foro onde deva ser protocolada a ação principal, na qual deva ser utilizada a prova.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, mas sem prejuízo à defesa dos demais litisconsortes.

O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a sete, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato.

A substituição de testemunha arrolada é situação excepcional, cujas hipóteses estão previstas na lei, sendo que nos termos do caso narrado é possível a substituição.

O pedido da parte para que seja realizada a intimação da testemunha pelo juízo deve ser deferido, pois essa modalidade de comunicação das testemunhas é a regra.

A testemunha arrolada pela parte e não intimada, se deixar de comparecer sem motivo justificado, será conduzida à audiência de instrução.

Reconhecendo a nulidade, caberá ao Tribunal tão apenas anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para prolação de nova decisão, descabendo passar ao julgamento de mérito.

Em que pese Marina e Jairo sejam impedidos de depor, o juízo poderia admitir seus depoimentos como informantes se entendesse necessário para o correto deslinde da causa.

O juízo agiu corretamente ao considerar que os “prints” não são provas documentais idôneas para comprovar a existência do contrato de mútuo, mesmo que comprovada sua autenticidade.

O cerceamento de defesa está caracterizado em razão do indeferimento das provas cuja produção foi requerida por Lara, todavia é vedada a oitiva das testemunhas, em razão de sua suspeição pelo parentesco.

Em razão do direito à não produção de prova contrária aos seus interesses, Mauro poderá recusar-se a depor, sem que haja qualquer consequência prevista em lei para a sua recusa.

Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito, Militares e Vereadores.

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador do Estado, Procurador-Geral do Município e Ministros de Estados.

Presidente e Vice-Presidente da República, Procurador-Geral do Município, Governador e Vice-Governador do Estado.

Presidente e Vice-Presidente da República, Procurador-Geral do Município, Governador do Estado e Prefeito.

Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Juízes e Promotores de Justiça.

o juiz deve suspender a audiência, sob pena de cerceamento de defesa.

a juntada de documentos novos é admitida apenas em fase recursal, não em audiência.

o juiz pode limitar o número de testemunhas, e documentos novos podem ser admitidos se demonstrada a impossibilidade de juntada anterior, desde que garantido o contraditório.

o depoimento pessoal não pode ser colhido na audiência se não tiver sido expressamente requerido pelas partes.

a ausência de uma testemunha do réu acarreta automaticamente a sua confissão quanto à matéria de fato.

deverá prestar depoimento mediante compromisso e o juiz lhe atribuirá o valor que possa merecer.

deverá, em regra, por ser incapaz, ser ouvido em seu domicílio, se este for divergente da sede do juízo.

poderá prestar depoimento mediante compromisso e na presença de um representante legal.

deverá depor ainda que sobre fato que acarrete dano ao seu primo, Ricardo.

não poderá depor, uma vez que não se admite prova testemunhal para os casos de vícios de consentimento nos contratos em geral.

o juiz poderá inquirir a testemunha tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.

a inquirição das testemunhas é realizada sempre por intermédio do juiz, que não admitirá perguntas diretas ou que possam induzir a resposta.

a intimação das testemunhas deve ser realizada, via de regra, por carta precatória ou mandado, conforme residam ou não na comarca em que tramita o processo.

a parte pode requerer a substituição imotivada da testemunha, desde que o faça no prazo de 15 dias da decisão saneadora.

o juiz inquirirá primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu, não podendo alterar esta ordem, ainda que a pedido ou com a concordância das partes.

10 – 5

10 – 3

7 – 3

7 – 2

5 – 3

Sendo designada audiência para saneamento do processo em cooperação com as partes, os respectivos róis de testemunhas devem ser apresentados nesse ato.

Diz-se que a decisão de organização possui uma direção retrospectiva e outra prospectiva, na medida em que elimina, num primeiro momento, óbices processuais capazes de impedir o julgamento do mérito. E prepara o processo para a adequada apreciação do mérito, delimitando o thema probandum, o thema decidendum, distribuindo o ônus probatório e determinando as provas necessárias ao esclarecimento dos fatos.

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

O juiz não poderá limitar o número de testemunhas, mesmo se sopesada a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.

adiar a audiência se a testemunha da parte ré não compareceu, para que em nova oportunidade sejam colhidas todas as provas orais de forma única;

adiar a audiência, pois a intimação realizada por advogado não tem validade, já que esse ato é exclusivo de ser realizado por servidores do Poder Judiciário;

deixar de constar a manifestação do advogado da autora em ata de audiência, pois a fala do advogado não é pertinente para fins de instrução processual;

realizar a audiência para oitiva das testemunhas da autora, constando em ata todas as ocorrências, inclusive a fala do advogado da ré, e ao fim designar nova audiência para oitiva da testemunha faltante;

cancelar a audiência em razão da ofensa proferida pelo advogado da autora, para evitar que os ânimos fiquem mais acirrados.

declarar a revelia da testemunha faltosa.

nomear um defensor público para representar a testemunha.

redesignar a audiência para uma nova tentativa de oitiva da testemunha.

ignorar a ausência da testemunha, uma vez que ela não é parte no processo.

considerar a testemunha como confessa, presumindo-se verdadeiros os fatos a seu favor.

É lícito à parte provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento, porém, será vedado provar nos contratos simulados a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes menores de 18 (dezoito) anos.

Não se admite a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

São suspeitos para serem ouvidos como testemunhas o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental, mas tal diploma foi revogado tacitamente pela superveniência da entrada em vigor do EPD, que estabelece que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental, mas tal diploma foi revogado expressamente pela superveniência da entrada em vigor do EPD, que estabelece que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

Tanto o CPC/2015 como o EPD asseguram expressamente que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva, não havendo qualquer conflito entre leis em relação ao tema neste particular.

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental e tal diploma entrou em vigor supervenientemente ao EPD; entretanto tais disposições não revogaram expressamente as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência que asseguram que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

Embora o EPD seja lei posterior em relação ao CPC/2015, as disposições deste são mais específicas quanto aos incapazes de testemunhar, de modo que prevalece a previsão de que o interdito por enfermidade ou deficiência mental é impedido de testemunhar, nos termos previstos na lei instrumental.

O que é parte na causa.

O que tiver interesse no litígio.

O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

É inadmissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova, isso nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação.

O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras, não sendo possível alterar a ordem da oitiva.

A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional se dará independentemente da sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.

É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

A parte, quando intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar sua autenticidade, dada a presunção de veracidade das provas.

Os cônjuges das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

O amigo íntimo e inimigo capital das partes das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

A pessoa com deficiência.

O menor de dezesseis anos, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

Os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.

Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.

Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.

Apenas Tânia e Júlia podem depor.

Apenas Aline e Flávia não podem depor.

o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, não é admissível a prova testemunhal ainda que haja começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

A parte é impedida de provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas, mediante compromisso.