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Questões de Concurso sobre Prova Testemunhal
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - DAE - Procurador Jurídico - 2022
No que diz respeito à prova testemunhal, é correto afirmar que
A
o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
B
nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, não é admissível a prova testemunhal ainda que haja começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
C
A parte é impedida de provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
D
sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas, mediante compromisso.
Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse público ou quando a causa for relativa ao estado da pessoa, se o juízo reputar não ser possível obter a prova necessária ao julgamento do mérito de outro modo que não o da prova testemunhal, será considerado impedido de testemunhar o
A
menor de 18 anos.
B
interditado judicialmente por grave doença mental.
C
colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.
D
cego, quando a ciência do fato depender da visão.
E
interessado na causa por motivo econômico.
Acerca das provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
B
Ao realizar a inspeção judicial, o juiz deverá ser assistido por um ou mais peritos.
C
O ônus da prova incumbe ao réu, quanto ao fato constitutivo de direito do autor.
D
A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
E
Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
A
atribui capacidade para servir como testemunha aos maiores de dezesseis anos de idade, não se confundindo a capacidade para ser testemunha com a capacidade civil.
B
não admite a prova exclusivamente testemunhal para a prova dos vícios de consentimento nos contratos em geral.
C
revogou expressamente dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao depoimento de pessoas interditadas ou deficientes.
D
afasta a capacidade de todas as pessoas com enfermidade ou deficiência mental para servir como testemunhas em processos judiciais.
E
afirma serem incapazes de depor como testemunhas as pessoas impedidas ou suspeitas, de modo que seu relato não pode ser admitido pelo juiz.
Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(_) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
(_) A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
(_) Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia.
(_) Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos; o interessado no litígio; o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes; os cônjuges; os ascendentes; os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
A
F, F, V, V
B
V, F, V, F.
C
V, V, V, V
D
V, V, F, F
E
F, V, F, V.
O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:
A
For tio de uma das partes.
B
For amigo íntimo de uma das partes.
C
For herdeiro de uma das partes presentes no processo.
D
Prestar depoimento como testemunha no processo em questão.
Acerca das provas, considere:
I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.
II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.
III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.
IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
I e III.
E
II e IV.
No que diz respeito à prova testemunhal, é correto afirmar que
A
a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito para os casos em que o valor do negócio jurídico não ultrapasse o décuplo do salário mínimo vigente no país.
B
não podem ser admitidas como testemunhas aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.
C
para a prova de fatos que só elas conheçam, o juiz pode admitir o depoimento do amigo íntimo ou do inimigo capital das partes.
D
podem ser admitidos como testemunhas os colaterais até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
E
as presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
A
o reconhecimento de atos jurídicos para os quais a lei exige instrumento público, desde que haja início de prova escrita.
B
sustentar a existência de direito líquido e certo em sede de mandado de segurança.
C
o reconhecimento de obrigações para as quais a lei exija a forma escrita, em qualquer circunstância, em razão do princípio da persuasão racional.
D
o reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente, ainda que o valor seja superior a dez salários-mínimos.
E
o esclarecimento de questões que dependam de um conhecimento técnico ou científico.
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.
I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
II A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.
III Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.
IV Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar desistência da inquirição o não comparecimento da testemunha.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Segundo o Código de Processo Civil, a testemunha que não pode ser inquirida em sua residência ou onde exerce a sua função é:
A
o procurador-geral do município.
B
o deputado estadual.
C
o vice-presidente da República.
D
o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
E
o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Ano:
2020
Analise as assertivas abaixo:
I - Na exibição de documento ou coisa a ser feita pela parte, o prazo de resposta é de 10 (dez) dias subsequentes à intimação e, se o documento ou coisa estiver na posse de terceiros, o prazo de resposta será de 15 (quinze) dias após a citação.
II – Determinada pelo Juízo, a recusa pela parte, e por terceiros, a exibir documento ou coisa importará na admissão como verdadeiros os fatos que a outra parte pretendia provar.
III - A arguição de falsidade, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença, e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da juntada do documento aos autos.
IV - Uma novidade introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de as partes formularem perguntas diretamente às testemunhas. O prazo para que as partes depositem o rol testemunhal será comum e não superior a 15 (quinze) dias, fixado pelo juiz na decisão de saneamento e organização do processo.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas a assertiva IV está correta.
B
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
E
Não respondida.
Ano:
2019
A prova testemunhal no processo civil é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: já provados por documento ou confissão da parte; que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
Também se admite a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação.
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha ou lhe tomará o depoimento como informante.
C
Certo
E
Errado
Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio de carta com aviso de recebimento, sendo este devidamente juntado aos autos com cinco dias de antecedência da audiência. Ocorre que Luísa, que não conhecia nenhuma das partes envolvidas no acidente, não compareceu no dia da audiência de instrução e julgamento, sem nenhuma justificativa. Em decorrência de sua ausência, com fundamento no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
Luísa, em razão do seu não comparecimento na audiência, não precisará mais prestar depoimento.
B
Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.
C
como Luísa foi arrolada e intimada por Lúcia, somente esta poderá requerer a sua condução coercitiva.
D
Luísa não poderá ser conduzida coercitivamente porque não é parte no processo.
Sobre as provas no processo civil, é incorreto afirmar:
A
A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
B
Considera-se autor do documento particular: I - aquele que o fez e o assinou; II - aquele por conta de quem ele foi feito, estando assinado; III - aquele que, mandando compô-lo, não o firmou porque, conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos.
C
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, necessitando da intimação do juízo. A intimação poderá ser por carta simples ou outro meio hábil, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
D
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
Quanto à prova testemunhal e sua produção, assinale a alternativa correta.
A
Depois de apresentado o rol, a parte não poderá substituir as testemunhas.
B
Cabe ao juízo intimar as testemunhas arroladas pela parte, informando-lhes data, hora e local da solenidade à qual devem comparecer.
C
As testemunhas serão inquiridas sucessiva e separadamente, primeiro as do autor e depois as do réu, não podendo tal ordem ser invertida.
D
Os deputados federais e estaduais e os vereadores serão inquiridos em sua residência ou onde exercem suas funções.
E
Quando for arrolado como testemunha o juiz da causa, se nada souber, mandará excluir seu nome.
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
A
o interdito por enfermidade ou deficiência mental.
B
aquele que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los.
C
aquele que tiver menos de 16(dezesseis) anos.
D
o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
E
aquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
A
a testemunha não é obrigada a comparecer para depor
sobre fatos que lhe acarretem grave dano.
B
ela não comporta a qualificação jurídica de prova
nova para efeito de ação rescisória.
C
reputa-se impedido de depor sob compromisso legal
aquele que tiver interesse no litígio.
D
como regra, ela será indeferida quando o fato só puder
ser comprovado por documento ou prova pericial.
João promoveu, em março de 2015, quando ainda vigente o CPC de 1973, ação de cobrança em face de Antônio. Em outubro de 2015, foi requerida pelas partes a produção de prova oral no processo, o que foi deferido pelo juiz no mesmo mês.
Para que se colha o depoimento dessas testemunhas, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, designada para junho de 2018:
A
o juiz interrogará as testemunhas sobre os fatos articulados, na forma do sistema presidencialista, colhendo o julgador de forma pessoal e diretamente a prova;
B
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta;
C
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não podendo o julgador intervir na pergunta ou inadmitir qualquer delas;
D
a prova oral será inadmitida no processo, uma vez que com a entrada em vigor da nova legislação processual, essa fase de instrução já estava superada;
E
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, só podendo o juiz inquirir a testemunha depois da inquirição feita pelas partes.
Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas.
Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por
A
via judicial.
B
edital.
C
carta com aviso de recebimento.
D
carta simples.
Gerar simulado