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A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil...
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
A
atribui capacidade para servir como testemunha aos maiores de dezesseis anos de idade, não se confundindo a capacidade para ser testemunha com a capacidade civil.
B
não admite a prova exclusivamente testemunhal para a prova dos vícios de consentimento nos contratos em geral.
C
revogou expressamente dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao depoimento de pessoas interditadas ou deficientes.
D
afasta a capacidade de todas as pessoas com enfermidade ou deficiência mental para servir como testemunhas em processos judiciais.
E
afirma serem incapazes de depor como testemunhas as pessoas impedidas ou suspeitas, de modo que seu relato não pode ser admitido pelo juiz.