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Questões de Concurso sobre Capacidade para Testemunhar
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Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para avaliação da sua própria casa. Verificado o vício no contrato, Natanael propõe ação contra Ricardo, que, citado, oferece contestação e apresenta como testemunha seu primo, Roberto, de 15 anos de idade, sendo o depoimento deste necessário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Roberto
A
deverá prestar depoimento mediante compromisso e o juiz lhe atribuirá o valor que possa merecer.
B
deverá, em regra, por ser incapaz, ser ouvido em seu domicílio, se este for divergente da sede do juízo.
C
poderá prestar depoimento mediante compromisso e na presença de um representante legal.
D
deverá depor ainda que sobre fato que acarrete dano ao seu primo, Ricardo.
E
não poderá depor, uma vez que não se admite prova testemunhal para os casos de vícios de consentimento nos contratos em geral.
No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
É lícito à parte provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento, porém, será vedado provar nos contratos simulados a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
B
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes menores de 18 (dezoito) anos.
C
Não se admite a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
D
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
E
São suspeitos para serem ouvidos como testemunhas o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documentos, testemunhas, perícia e presunção. Sobre a prova testemunhal, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:
A
Os cônjuges das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.
B
O amigo íntimo e inimigo capital das partes das partes, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.
C
A pessoa com deficiência.
D
O menor de dezesseis anos, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.
E
Os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se para provar fatos que só elas conheçam.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
A
atribui capacidade para servir como testemunha aos maiores de dezesseis anos de idade, não se confundindo a capacidade para ser testemunha com a capacidade civil.
B
não admite a prova exclusivamente testemunhal para a prova dos vícios de consentimento nos contratos em geral.
C
revogou expressamente dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto ao depoimento de pessoas interditadas ou deficientes.
D
afasta a capacidade de todas as pessoas com enfermidade ou deficiência mental para servir como testemunhas em processos judiciais.
E
afirma serem incapazes de depor como testemunhas as pessoas impedidas ou suspeitas, de modo que seu relato não pode ser admitido pelo juiz.
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
A
o interdito por enfermidade ou deficiência mental.
B
aquele que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los.
C
aquele que tiver menos de 16(dezesseis) anos.
D
o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
E
aquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
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Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido e Paulo, que é notoriamente inimigo capital de Amanda. Já Amanda arrola Arthur, seu tio e Cláudia, sua amiga íntima há muitos anos.
Diante do exposto, quais testemunhas poderão ser admitidas?
A
Cláudia e Eduardo.
B
Apenas Arthur.
C
Cláudia, Arthur e Paulo.
D
Apenas André.
E
Arthur e André.
Ano:
2016
Sobre os incapazes de servir como testemunha (CPC, art. 477, §1º) assinale a opção INCORRETA:
A
o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;
B
o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;
C
o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;
D
o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam
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