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Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, ap...
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Q4239564
Teclas de Atalhos
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Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para avaliação da sua própria casa. Verificado o vício no contrato, Natanael propõe ação contra Ricardo, que, citado, oferece contestação e apresenta como testemunha seu primo, Roberto, de 15 anos de idade, sendo o depoimento deste necessário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Roberto
A
deverá prestar depoimento mediante compromisso e o juiz lhe atribuirá o valor que possa merecer.
B
deverá, em regra, por ser incapaz, ser ouvido em seu domicílio, se este for divergente da sede do juízo.
C
poderá prestar depoimento mediante compromisso e na presença de um representante legal.
D
deverá depor ainda que sobre fato que acarrete dano ao seu primo, Ricardo.
E
não poderá depor, uma vez que não se admite prova testemunhal para os casos de vícios de consentimento nos contratos em geral.