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Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse público ou quando a causa for relativa ao estado da pessoa, se o juízo reputar não ser possível obter a prova necessária ao julgamento do mérito de outro modo que não o da prova testemunhal, será considerado impedido de testemunhar o
menor de 18 anos.
interditado judicialmente por grave doença mental.
colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes.
cego, quando a ciência do fato depender da visão.
interessado na causa por motivo econômico.