Estabelece o Código de Processo Civil que a inspeção judicial é o meio de prova que visa
possibilitar o contato direto do magistrado com pessoa, coisa ou lugar a fim de esclarecer
sobre fato que interesse à decisão da causa e pode ocorrer em qualquer fase do processo
de ofício ou a requerimento da parte.
Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), assinale a
alternativa INCORRETA.
A
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente
legítimos, ainda que não especificados pelo CPC, para provar a verdade dos fatos em que se
funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
B
Incumbirá à parte, ainda que produzindo prova contra si, colaborar com o juízo na realização
de inspeção judicial que for considerada necessária.
C
Aplicar-se-á a distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos já previstos em lei ou
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de
se cumprir o encargo da distribuição legal do ônus da prova ou à maior facilidade de obtenção
da prova do fato contrário, desde que por decisão fundamentada.
D
Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao
julgamento do mérito.
