Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante audiência de instrução e julgamento em ação de responsabilidade civil por erro ...
Durante audiência de instrução e julgamento em ação de responsabilidade civil por erro médico, o juiz determinou, a requerimento da parte autora, a intimação do réu para prestar depoimento pessoal, com o objetivo de esclarecer divergências entre o prontuário clínico e a narrativa inicial da defesa. O réu, regularmente intimado, compareceu à audiência, mas, orientado por seu advogado, permaneceu em silêncio diante de todas as perguntas formuladas pela parte autora e pelo juiz. Diante desse comportamento, o juiz declarou como verdadeira a versão apresentada na petição inicial.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta quanto à legalidade da decisão do juiz e ao efeito jurídico do silêncio do réu no depoimento pessoal.
A
A decisão do juiz é ilegal, pois o réu tem direito absoluto ao silêncio.
B
A decisão está correta, pois o silêncio permite a confissão ficta dos fatos alegados.
C
A decisão do juiz é improcedente, pois o silêncio configura apenas recusa ética, sem efeitos probatórios.
D
A decisão do juiz é nula, pois o depoimento pessoal não pode ser exigido judicialmente.
E
A decisão do juiz é arbitrária, pois somente a ausência injustificada do réu permite confissão.