Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Litisconsórcio Necessário
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
45
questões encontradas
20
Mais recentes
Na ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, ambos os cônjuges serão necessariamente citados.
C
Certo
E
Errado
Maria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo firmado entre eles sem prévio procedimento licitatório. O magistrado, de plano, extinguiu o processo em relação à Sociedade ABC, mantendo apenas o Município na condição de demandado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
A decisão judicial está acertada, mas o magistrado também deveria ter reconhecido a ilegitimidade ativa da autora, pois a ação popular não pode ser ajuizada por pessoa natural.
B
A decisão judicial está acertada, mas o magistrado também deveria ter determinado a intimação do Ministério Público para atuar como litisconsorte ativo na demanda.
C
O magistrado somente poderia ter reconhecido a ilegitimidade passiva da Sociedade ABC após o encerramento da fase instrutória.
D
A decisão está incorreta, pois, sendo caso de litisconsórcio facultativo, cabe ao autor definir os demandados.
E
A decisão está incorreta, pois é caso de litisconsórcio passivo necessário.
Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ente paraestatal responsável pela seleção e admissão de pessoal não foi citado no processo.
A esse respeito, assinale a única opção correta:
A
a sentença proferida será mantida, pois a citação do litisconsorte passivo necessário é facultativa em casos de mandado de segurança;
B
a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário acarreta a extinção do processo, sem prejuízo de seu posterior reingresso com a citação correta;
C
o autor será intimado para retificação do polo passivo, mas a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afetará a eficácia da sentença para os que não foram citados;
D
a sentença de mérito, quando proferida, sem a integração do contraditório, será sempre ineficaz;
E
a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afeta a validade da sentença, desde que a relação jurídica controvertida não dependa da participação desse litisconsorte.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
B
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
C
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
D
O litisconsórcio será unitário quando, pelo rito do processo, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
E
Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.
Em uma ação anulatória de procedimento comum cível processada em autos eletrônicos, proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à Sociedade Comércio Limitada em litisconsórcio necessário, o prazo para contestar será de:
A
15 dias para ambos os réus.
B
15 dias para o particular e 30 dias para o Município.
C
30 dias para ambos os réus.
D
15 dias para o particular e 60 dias para o Município.
E
60 dias para ambos os réus.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Considerando um litisconsórcio passivo, unitário e necessário, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz tem de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
B
O juiz poderá limitar o número de litigantes, para facilitar a mais rápida solução do litígio.
C
O recurso de um dos litisconsortes não aproveita os demais, sendo possível o trânsito em julgado em relação a uns, enquanto continua o processo em relação a outros.
D
A sentença será eficaz independentemente de citação ou requerimento para citação de todos os litisconsortes possíveis, uma vez que esses são solidários entre si.
Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, é correto afirmar que
A
o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.
B
o litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
C
a procuração geral outorgada para o foro habilita o advogado, independente de cláusula específica, a dar quitação.
D
o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício pelo magistrado.
E
sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente simples será considerado seu substituto processual.
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do litisconsórcio, analise as afirmativas abaixo.
I. É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
I e III apenas
C
II e III apenas
D
II apenas
O Município de Londrina pretende ajuizar demanda para cobrança de aluguéis. Considerando que no contrato existe cláusula de fiança solidária, a ação será proposta em relação ao locatário e fiador. No caso haverá litisconsórcio:
A
Facultativo.
B
Obrigatório.
C
Necessário.
D
Legal.
E
Subsidiário.
No tocante à pluralidade de pessoas no polo passivo da ação cujo objeto seja pedido de declaração de usucapião de uma casa, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
A
necessário e unitário;
B
necessário e simples;
C
facultativo e unitário;
D
facultativo e simples;
E
facultativo e originário.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.
A
O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
B
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
C
O litisconsórcio será complexo quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
D
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, inclusive no litisconsórcio unitário.
E
Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e a intimação de um litisconsorte aproveita a todos.
Imagine que uma pessoa jurídica celebre com uma operadora de planos de saúde contrato cujo objeto seja assegurar assistência médica e hospitalar a seus empregados e dependentes e este contrato inclua cláusula que autoriza a pessoa jurídica a demandar, em nome próprio, na defesa dos direitos dos seus empregados e dependentes. Sobre esta situação hipotética, é correto afirmar que, caso um dos beneficiários tenha negado para si, pelo plano de saúde, tratamento médico específico, contrariamente ao que disciplina o contrato,
A
carecerá este beneficiário de direito de agir em juízo contra a operadora do plano de saúde, considerando-se que tal direito pertence à pessoa jurídica que celebrou o contrato.
B
a cláusula é nula, pois será considerada abusiva, na medida em que não se autoriza o estabelecimento de regras processuais em negócio jurídico desta natureza.
C
a pessoa jurídica contratante estará legitimada extraordinariamente, em razão do chamado negócio processual estabelecido, a ajuizar demanda em face da operadora do plano de saúde.
D
eventual demanda judicial contra a operadora do plano de saúde deverá ocorrer em litisconsórcio necessário da pessoa jurídica contratante e do beneficiário prejudicado.
E
se a pessoa jurídica resolver ajuizar demanda em face da operadora para fins de pleitear o direito dos beneficiários, tratar-se-á de caso de legitimidade processual ordinária.
A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de mérito ineficaz apenas com relação à parte que não tiver sido citada.
C
Certo
E
Errado
Maria propôs uma ação de usucapião referente à casa em que reside atualmente e que não se trata de unidade autônoma de prédio em condomínio. Na ação, foi determinada pelo juiz a citação pessoal dos três confinantes certos do imóvel. Considerando o caso citado e o que dispõe o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
A
Não há litisconsórcio porque Maria figura sozinha no polo ativo.
B
Há um litisconsórcio necessário por força de lei, tendo em vista que a citação dos confinantes está prevista em lei.
C
Há um litisconsórcio passivo facultativo, porque de acordo com o texto legal basta que um dos três confinantes integre o processo para a estabilidade da relação processual.
D
Há um litisconsórcio passivo derivativo, porque seu estabelecimento decorreu de uma decisão judicial.
E
Não há litisconsórcio em razão da natureza da ação de usucapião, sendo que os confinantes integrarão a lide como terceiros interessados.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o litisconsórcio passivo e necessário e a ausência de citação de um dos réus.
Com base na situação hipotética narrada, a respeito do tema litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
A
A sentença de primeira instância é anulável, podendo ser convalidada pelo réu que não fora citado.
B
Sempre que não houver a integração do contraditório, a sentença será nula de pleno direito.
C
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá promover a citação do réu, devendo ingressar no processo, sendo que os atos pretéritos à decisão recursal são válidos.
D
No caso concreto, a sentença será obrigatoriamente ineficaz, podendo, com base na teoria da causa madura, o Tribunal julgar o mérito da ação.
E
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação ao réu que deveria ter integrado o processo.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A atuação em juízo sobre direitos cíveis segue, em regra, o disposto no Código de Processo Civil, que, diante de norma específica, pode ser utilizado de modo supletivo. Sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
I. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
II. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
III. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
IV. Teremos a figura do amicus curiae quando juiz, considerando a especificidade do tema objeto da demanda, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural especializada, com representatividade adequada, definindo seus poderes.
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, a sequência está correta em
A
I, II, III e IV.
B
I e II, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu.
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
A
o Tribunal está correto, pois “o direito não socorre os que dormem”.
B
o recurso deve ser acolhido, anulando-se a decisão, por haver litisconsórcio necessário.
C
o recurso não deve ser acolhido, já que o litisconsórcio é facultativo.
D
o Tribunal está correto, porque posteriormente a irmã pode pleitear o mesmo direito.
Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da natureza da relação jurídica controvertida, o litisconsórcio será necessário.
C
Certo
E
Errado
Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas. Compraram os móveis necessários e diversos produtos para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a inauguração, foi decretada quarentena em razão de uma pandemia, e Leila, Nice e Gê não conseguiram atender às clientes e consequentemente não conseguiram pagar pelos móveis e produtos comprados, dissolvendo-se a sociedade por elas formada. Pouco tempo depois, a empresa X propôs ação visando o recebimento dos valores em face de Leila, Nice e Gê. Ocorre que apenas Leila e Nice foram citadas. A sentença, proferida sem a integração do contraditório, julgou o mérito de forma procedente e ambas foram intimadas da decisão.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Se Leila e Nice forem representadas por advogados distintos do mesmo escritório de advocacia, apenas poderão ter o benefício do prazo em dobro se apresentarem requerimento para tanto.
B
Por se tratar de um litisconsórcio simples, os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
C
A sentença será ineficaz para Gê.
D
Considerando se tratar de um litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará à empresa X que requeira a citação de Gê, sob pena de extinção do processo.
E
Se Leila e Nice forem representadas por advogados distintos de escritórios de advocacia distintos, serão beneficiadas pelo prazo em dobro ainda que se trate de processo em autos eletrônicos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado