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Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre...
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Q3166462
Teclas de Atalhos
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Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
B
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
C
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
D
O litisconsórcio será unitário quando, pelo rito do processo, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
E
Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.