Questões de Concurso sobre Poderes do Assistente Litisconsorcial

 
 
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Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, é correto afirmar que


A

o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.


B

o litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.


C

a procuração geral outorgada para o foro habilita o advogado, independente de cláusula específica, a dar quitação.


D

o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício pelo magistrado.


E

sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente simples será considerado seu substituto processual.

Embora o segundo condômino pudesse ter integrado a petição inicial na qualidade de autor, em litisconsórcio facultativo ativo, sendo admitido no feito, ele será considerado assistente litisconsorcial do primeiro, atuando como seu auxiliar, em situação de subordinação, sujeitando-se, porém, aos mesmos ônus processuais que o assistido.


C

Certo


E

Errado

O segundo condômino, titular da relação jurídica de direito material, embora possa figurar no processo como assistente litisconsorcial, não será considerado, em suas relações com a parte adversa, litigante distinto do assistido, mas será substituto processual deste em caso de omissão.


C

Certo


E

Errado

 
 
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