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Acerca da revelia, é correto afirmar que:
As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Acerca da revelia, é correto afirmar que:
A
a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.
B
ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.
C
contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.
D
o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.