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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano:
2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
O revel pode produzir provas, desde que compareça ao processo em tempo oportuno.
B
Não é admissivel reconvenção em ação declaratória.
C
Qualquer brasileiro maior de idade tem legitimidade para propor ação popular.
D
Cabe recurso, por violação de lei federal, quando houver ofensa a regimento de tribunal.