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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

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A

O revel pode produzir provas, desde que compareça ao processo em tempo oportuno.


B

Não é admissivel reconvenção em ação declaratória.


C

Qualquer brasileiro maior de idade tem legitimidade para propor ação popular.


D

Cabe recurso, por violação de lei federal, quando houver ofensa a regimento de tribunal.