Questões de Concurso sobre Impedimento e suspeição

 
 
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De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo.


I. É suspeito o juiz para atuar em causa que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.


II. É impedido o juiz de atuar em processo no qual figure como parte, cliente da sociedade de advogados da qual seu filho integra, ainda que em processo diverso.


III. A existência de amizade íntima com advogado da parte não caracteriza a existência de suspeição, eis que esta ocorre em relação à parte processual.


IV. O magistrado tem legitimidade recursal para recorrer do incidente que acolher seu impedimento ou manifesta suspeição.


A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:


A

I e II


B

I e IV


C

III e IV


D

II e IV


E

I e III

João é autor de uma ação contra José. Designada a audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias testemunhas, sendo que o advogado de José coloca no rol do seu cliente, Manoel, que por sua vez é autor de uma ação em trâmite contra João. Manoel já declarou a João que faria de tudo para prejudicá-lo, sendo que ajudaria José a ganhar a causa, porque sairia em vantagem na sua ação se isso acontecesse, tendo inclusive lhe enviado e-mail com esses termos.


Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.


A

O advogado de João poderá contraditar a testemunha Manoel, alegando que este é impedido de depor em razão de inimizade e interesse na causa.


B

Não há qualquer impedimento para que Manoel seja considerado testemunha legítima a favor de José, uma vez que o fato de estar em trâmite um processo seu contra João não maculará seu depoimento.


C

O advogado de João poderá contraditar a testemunha Manoel, dizendo que é incapaz de depor, tendo em vista que tem interesse no litígio.


D

O advogado de João poderá contraditar a testemunha Manoel, alegando sua suspeição, por inimizade e interesse na causa, sendo que mesmo se aceita a contradita, o juiz poderá ouvi-lo como informante, desde que o juiz fundamente sua decisão.


E

O advogado de João poderá contraditar a testemunha Manoel, alegando sua suspeição, por inimizade e interesse na causa, sendo que se aceita a contradita o juiz estará obrigado a dispensar seu depoimento.

Solon recebe comunicação do seu órgão sobre a existência de processo administrativo disciplinar. Após apresentar sua defesa indica como sua testemunha seu colega de trabalho Uruk. Coincidentemente Uruk vem a ser convidado para integrar a comissão disciplinar que irá analisar a situação de Solon. Por força das normas estatuídas na Lei federal no. 9.784/99 Uruk não poderá ingressar na referida comissão pois é considerado nesse caso:


A

suspeito


B

impedido


C

imparcial


D

licenciado


E

afastado

 
 
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