Questões de Concurso sobre Citações

se a citação for por edital, finda a dilação assinada pelo juiz.

se a citação ou intimação for por oficial de justiça, da data de juntada aos autos independentemente do mandado cumprido.

se for por correio, da data que a pessoa foi citada ou intimada.

se for em vários réus, da data de juntada aos autos do primeiro aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido.

se for para cumprimento de carta rogatória, da data de protocolo na Embaixada Brasileira.

postal.

por edital.

por carta precatória.

por carta de ordem.

o reconhecimento da litispendência, com a extinção do feito em que a citação válida ocorreu em segundo lugar.

o reconhecimento da litispendência, com a extinção do feito em que se proferiu o provimento ordenatório da citação em segundo lugar.

o reconhecimento da carência de ação, diante da ausência de interesse de agir, com a extinção do feito cuja inicial foi distribuída em segundo lugar.

o reconhecimento da conexão entre as ações, reunindo-se os correspondentes feitos para julgamento simultâneo, perante o juízo fazendário em que ocorreu a citação válida em primeiro lugar.

o reconhecimento da conexão entre as ações, reunindo-se os correspondentes feitos para julgamento simultâneo, perante o juízo fazendário em que se proferiu o provimento ordenatório da citação em primeiro lugar.

A citação por hora certa é admitida no processo de execução, segundo posição prevalente na doutrina e jurisprudência atuais.

Ao réu citado por hora certa não será nomeado curador especial, eis que tal ocorrerá apenas quando o réu for citado por edital ou quando estiver preso, além de quando for incapaz sem representante legal, ou quando seus interesses colidirem com os de seu representante.

Feita a citação com hora certa, o escrivão enviará ao réu carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência.

Somente tem lugar quando houver suspeita de ocultação e após o oficial de justiça ter procurado o réu por três vezes e não o ter encontrado.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I, II e III estão corretas.

Apenas I e IV estão corretas.

Todas estão corretas.

Quando for ré pessoa de direito público.

Nas ações cautelares.

Quando o réu estiver localizado em comarca diversa, caso em que indispensável a expedição de carta precatória.

Nas ações rescisórias.

Quando for ré pessoa natural.

A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu, de forma que, mesmo o comparecimento espontâneo do réu, não supre a falta de citação.

Notificação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

A citação, exclusivamente, se dá por correio ou oficial de justiça.

Em qualquer hipótese, não se pode citar pessoa que estiver assistindo a ato de culto religioso.

Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.

implica na extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual.

implica na extinção do processo, com resolução do mérito, por carência da ação.

pode ser suprida, depois da sentença, sem ferir o contraditório e a ampla defesa, à luz do princípio da economia processual.

não implica em violação do princípio do devido processo legal, se a sentença for reformada beneficiando o réu.

fere pressuposto processual e viola o princípio da ampla defesa, devendo ser arguida pela parte interessada e não podendo ser conhecida de ofício.

São verdadeiras as assertivas I, II e III;

É verdadeira a assertiva I e falsa a assertiva II;

É falsa a assertiva II e verdadeira a assertiva III;

É verdadeira a assertiva II e são falsas as assertivas I e III;

No processo eletrônico, todas as citações serão feitas por meio eletrônico e, quando por motivo técnico, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização de citação, o processo será suspenso.

Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia.

Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de dez dias contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado.

A procuração pode ser assinada digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica.

Quando ordenada por juiz incompetente, não constitui em mora o devedor.

Será feita pelo correio quando o réu for pessoa incapaz ou pessoa de direito público.

Estando o réu ausente, será feita na pessoa do porteiro do prédio.

Sua falta é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.

Da última contestação apresentada, quando já houver citado os outros réus.

Da intimação do despacho que deferir a desistência.

Independente da desistência quanto ao outro réu.

Salvo se este réu comparecer espontaneamente no processo.

Se a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos semelhantes, poderá o juiz dispensar a citação e proferir sentença, reproduzindo o teor da anteriormente prolatada.

O juiz pode extinguir o processo com resolução do mérito e sem a citação do réu quando, pronunciando a prescrição, indeferir a petição inicial.

Nas ações de improbidade administrativa faculta-se ao acusado a oferta de defesa preliminar e, recebida a manifestação, pode o juiz, em decisão fundamentada, rejeitar a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita.

Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

O pedido deve ser certo ou determinado, mas é admitido o pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou fato ilícito.

O comparecimento espontâneo de Maria nos autos supre a irregularidade da citação e a falta de contestação ao pedido implica revelia e confissão da matéria de fato.

A citação será declarada nula, ordenando-se novas diligências para que a ré seja regularmente citada.

A citação será declarada nula e o prazo para contestar correrá com a publicação da decisão no Diário da Justiça, tornando desnecessária a intimação pessoal da ré.

A petição do advogado não será apreciada porque a procuração com poderes para o foro em geral não lhe permitiria peticionar nos autos antes da citação pessoal da ré.

Declarada a nulidade da citação, o juiz ordenará a citação editalícia da ré, por se encontrar em local incerto e não sabido.