De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público só requererá a interdição no caso de anomalia psíquica; se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas igualmente legitimadas compreendendo o pai, mãe ou tutor, cônjuge ou algum parente próximo; se, existindo, forem menores ou incapazes.
será nomeado um curador ao interdito, por
não ter mais a capacidade de exercício.
B
a pessoa interditada perde a capacidade de
gozo, despindo-se de todos os atributos da
personalidade.
C
recusa-se ao interdito a capacidade de direito.
D
nomear-se-á um tutor ao interdito, pois a
capacidade de exercício supõe a de gozo.
E
a capacidade jurídica do interdito passará a
ser limitada, visto que não mais terá o gozo
de um direito, pois seu representante legal o
exercerá em seu nome.
