Questões de Concurso sobre Capacidade processual

ordinária;

passiva;

ativa;

mista;

extraordinária.

Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.

O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.

A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.

Uma questão incidental pode fazer coisa julgada se houver requerimento expresso do interessado, for o juízo materialmente competente para o julgamento e constituir a questão pressuposto necessário para o julgamento da causa.

O espólio e a herança jacente são representados, em caso de demanda judicial, por seu curador.

O adquirente de bem alienado após ajuizamento de ação reivindicatória que não seja parte no processo não responde pelos efeitos da sentença proferida nessa ação, que tem por objeto o bem alienado.

Há litisconsórcio necessário entre cônjuges casados sob o regime de união universal de bens na ação de reintegração de posse em que se discuta ato de esbulho praticado exclusivamente pelo marido.

Há litisconsórcio necessário no polo passivo em ação na qual se discuta a rescisão de contrato de promessa de compra e venda promovida pelo promitente vendedor contra o promitente comprador que estiver casado no regime de comunhão universal de bens.

Para as ações fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados, ambos os cônjuges serão necessariamente citados.

Revela-se dispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias que versem sobre composse.

É indispensável a nomeação de curador especial ao réu citado por edital ou com hora certa.

Tendo em vista que para responder a uma demanda são necessários interesse e legitimidade, as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição para fins de exclusão da lide.

Por inexistir vínculo direto com a sociedade, a pessoa jurídica estrangeira não poderá ser representada pelo gerente da sucursal aberta ou instalada no Brasil, segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça.

representar a parte, em feito administrativo ou judicial, mediante mandato, inclusive nos casos para os quais a lei exija poderes especiais.

patrocinar ação penal privada.

receber intimação pessoal, em qualquer processo e grau de jurisdição.

inamovibilidade, salvo se apenado com remoção compulsória, na forma da respectiva lei.

manifestar-se em autos judiciais por meio de cota.

I e II estão corretas;

I e III estão corretas;

I e IV estão corretas;

Nenhuma das opções anteriores está correta.

as pessoas físicas absolutamente capazes são representadas em juízo por seus genitores ou curadores

as pessoas jurídicas, em virtude de lei, são representadas em juízo apenas por seus diretores

as sociedades sem personalidade jurídica, são representadas em juízo pelo Curador de Fazenda

o Município é representado em juízo por seu Prefeito ou procurador

(F) (F) (V)

(V) (V) (V)

(V) (F) (V)

(V) (V) (F)

sinônima da legitimidade de parte

decorrente da capacidade civil

decorrente da maioridade eleitoral

decorrente da maioridade penal