Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é: Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a...

Q3068416

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

sinônima da legitimidade de parte

decorrente da capacidade civil

decorrente da maioridade eleitoral

decorrente da maioridade penal