Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o tema relativo à capacidade processual, aponte a...
1
Q1332508
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o tema relativo à capacidade processual, aponte a alternativa CORRETA:
A
Para as ações fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados, ambos os cônjuges serão necessariamente citados.
B
Revela-se dispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias que versem sobre composse.
C
É indispensável a nomeação de curador especial ao réu citado por edital ou com hora certa.
D
Tendo em vista que para responder a uma demanda são necessários interesse e legitimidade, as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição para fins de exclusão da lide.
E
Por inexistir vínculo direto com a sociedade, a pessoa jurídica estrangeira não poderá ser representada pelo gerente da sucursal aberta ou instalada no Brasil, segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça.