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Acerca da ação, da legitimidade, da capacidade e do...
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Q1505577
Teclas de Atalhos
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Acerca da ação, da legitimidade, da capacidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
A
Uma questão incidental pode fazer coisa julgada se houver requerimento expresso do interessado, for o juízo materialmente competente para o julgamento e constituir a questão pressuposto necessário para o julgamento da causa.
B
O espólio e a herança jacente são representados, em caso de demanda judicial, por seu curador.
C
O adquirente de bem alienado após ajuizamento de ação reivindicatória que não seja parte no processo não responde pelos efeitos da sentença proferida nessa ação, que tem por objeto o bem alienado.
D
Há litisconsórcio necessário entre cônjuges casados sob o regime de união universal de bens na ação de reintegração de posse em que se discuta ato de esbulho praticado exclusivamente pelo marido.
E
Há litisconsórcio necessário no polo passivo em ação na qual se discuta a rescisão de contrato de promessa de compra e venda promovida pelo promitente vendedor contra o promitente comprador que estiver casado no regime de comunhão universal de bens.