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Em matéria de competência, é correto afirmar:

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Q365093
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em matéria de competência, é correto afirmar:

A

Nas causas envolvendo sociedade de economia mista é competente para o seu julgamento o juízo especializado da Fazenda Pública.

B

A existência de Vara privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial resultante das leis de processo.

C

A parte que oferecer exceção de incompetência não ficará impedida de suscitar conflito de competência.

D

A instalação de Vara do Trabalho não cessa a competência do juiz de direito para conhecer de matéria trabalhista.

E

Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União nos processos de insolvência.