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Em matéria de competência, é correto afirmar:
1
Q365093
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em matéria de competência, é correto afirmar:
A
Nas causas envolvendo sociedade de economia mista é competente para o seu julgamento o juízo especializado da Fazenda Pública.
B
A existência de Vara privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial resultante das leis de processo.
C
A parte que oferecer exceção de incompetência não ficará impedida de suscitar conflito de competência.
D
A instalação de Vara do Trabalho não cessa a competência do juiz de direito para conhecer de matéria trabalhista.
E
Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União nos processos de insolvência.