Questão 421003 - Competência
Concurso: Ministério Público de Minas Gerais - MG (MPE/MG) 2009
Cargo: Promotor de Justiça
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência
Assinale a alternativa INCORRETA.
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A.
A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.
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B.
Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
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C.
Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
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D.
Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
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E.
Correndo em separado, ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.