Questão 566395 - Competência
Concurso: Liquigás Distribuidora SA 2012
Cargo: Profissional Júnior - Área Direito
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação. Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)
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A.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.
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B.
Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.
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C.
Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.
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D.
Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.
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E.
Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.