Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência

A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.

  • A.

    De modo geral, o réu que mudar de domicílio no curso do processo poderá opor exceção de incompetência.

  • B.

    A causa de pedir é um dos critérios que podem determinar a fixação da competência para o julgamento.

  • C.

    Em caso de competência concorrente, haverá litispendência entre a ação ajuizada aqui e no exterior.

  • D.

    O critério geral para a competência de foro será o territorial.

  • E.

    Nas ações fundadas em direito real, é aplicável a regra da perpetuatio jurisdictiones.