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Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.
1
Q862088
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TJ PB - Juiz Substituto - 2015
Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.
A
A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.
B
Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.
C
Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.
D
O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.
E
Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.
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