Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência

A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:
  • A. é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos.
  • B. o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.
  • C. a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto.
  • D. a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes.
  • E. a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.