Questão 903838 - Competência
Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco - PE (TJ/PE/PE) 2013
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência
A modificação da competência em virtude de conexão
sujeita-se à seguinte regra:
- A. é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos.
- B. o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.
- C. a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto.
- D. a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes.
- E. a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.