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Acerca da sentença e coisa julgada, assinale a alternativa...
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Q1020494
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Prova:
ACEP - BNB - Advogado - 2010
Acerca da sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.
A
Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que toma imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
B
Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, somente quando transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
C
A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, em nenhuma hipótese beneficiando ou prejudicando terceiros.
D
O juiz proferirá a sentença, acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor, sendo-lhe vedado decidir de forma concisa, mesmo nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito.
E
Não fazem coisa julgada os motivos, desde que irrelevantes para determinar o alcance da parte dispositiva.