Imagem de fundo

A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa...

A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.


B

Denomina-se coisa julgada material, a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, mas sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.


C

Não fazem coisa julgada, os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença; a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.


D

É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.


E

Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-seão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido.