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A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar...
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Q1289428
Teclas de Atalhos
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A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
A
poderá ser reexaminada no processo principal, desde que alegada pela parte interessada.
B
não poderá ser reexaminada no processo principal, estando sujeita a sua decisão à coisa julgada material.
C
poderá ser reexaminada no processo principal, porque sua decisão não faz coisa julgada formal.
D
poderá ser reexaminada no processo principal, porque a matéria não está sujeita à preclusão consumativa.
E
não poderá ser redecidida em ação rescisória.