Trata-se da nulidade que se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido. De acordo com a Lei da Ação Popular, essa conceituação se refere______________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Trata-se da nulidade que se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido. De acordo com a Lei da Ação Popular, essa conceituação se refere______________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Trata-se da nulidade que se verifica quando a matéria de...

Q1304708

Direito Processual Civil - CPC 1973 Requisitos da petição inicial

Ano: 2014

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - SEPLAG MG - Gestor de Transportes e Obras Públicas - Área: Direito - 2014

Trata-se da nulidade que se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido. De acordo com a Lei da Ação Popular, essa conceituação se refere______________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

À inexistência dos motivos.

À ilegalidade do objeto.

Ao desvio de finalidade.

Ao vício de forma.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro